Em seu site, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou no dia 17.01.2023 campanha "Democracia Inabalada" em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro de 2023, em seu…
A Ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7330, para suspender os efeitos de trechos do decreto presidencial de…
Olá, pessoal! É com satisfação que venho esclarecer dúvidas sobre a Lei n.º 14.532 de 2023 que alterou o Art. 140, parágrafo 3º, do Código Penal e alguns artigos da…
No dia 13/12/2022, ocorreu o julgamento do AgRg no REsp 2019664 / CE - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 2022/0251419-5, resultando na absolvição de jovem que havia sido condenado pelas…
No dia 17/12/2022, com base no voto decisivo do Ministro Gilmar Mendes, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal REVOGOU a PRISÃO PREVENTIVA decretada pelo então ex-juiz federal, SÉRGIO MORO,…
O Supremo Tribunal Federal, por decisão liminar do Ministro Gilmar Mendes, DECIDIU que o valor correspondente ao AUXÍLIO BRASIL não fará parte do LIMITE DE TETO de GASTOS, para tanto…
No Informativo 757, o Superior Tribunal de Justiça exarou o seguinte entendimento de que, in verbis: A competência para a execução do acordo de não persecução penal é do…
TRAUMATOLOGIA FORENSE CONCEITO, CARACTERÍSTICAS e ESPÉCIES Traumatologia é o estudo dos traumas. TRAUMA nada mais é do que AÇÃO DE UMA ENERGIA capaz de produzir LESÃO. Logo, uma ENERGIA VULNERANTE.…
Em 11/11/022, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, entendeu que as MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, por possuírem natureza cautelar, podem ser decretadas e cumpridas…
MEDICINA LEGAL – TRAUMATOLOGIA FORENSE – LESÕES E MORTE POR BAROPATIAS "MERGULHO DE SCUBA" O volume de gás no corpo humano, ao nível do mar, é de 6(seis) litros…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
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