DOUTRINA COMENTADA – Corrupção de Menores – Crime Material ou Formal?
Corrupção de Menores - Crime Material ou Formal ? Crime de Corrupção de Menores Art. 244-B, do ECA: Corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18…
DOUTRINA COMENTADA – O que é “Reveng Porn” ???
O que é Reveng Porn??? É a conduta do homem ou mulher que divulga, por meio da internet, fotos ou vídeos de cena de nudez ou ato sexual ou…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – Supremo Tribunal Federal – Possível Responsabilidade Civil dos Veículos de Imprensa.
O veículo de imprensa poderá ser responsabilizado civilmente somente em 02(duas) hipóteses: Quando "houver indícios concretos de falsidade da imputação" na época da publicação; Se o veículo "deixou de observar…
DOUTRINA COMENTADA – O que é a Teoria da Pior das Hipóteses?
O que é a Teoria da Pior das Hipóteses? Esta teoria está relacionada com a Prescrição Punitiva em Abstrato, ou seja, aquele que ocorre antes da sentença condenatória.…
POLÍCIAS EM DESTAQUE – Motorista de Creche Solicitava a Criança Fotos Nuas de Sua Mãe em Troca de Doces.
Mãe diz que motorista de creche em Maceió fez criança enviar imagens dela nua em troca de chocolate por meio do WhatsApp. A mãe diz que o motorista…
POLÍCIAS EM DESTAQUE – Golpe das Facções – O que é e Como funciona?
O que é o Golpe das Facções? Como Funciona? É golpe praticado por pessoas que se fazem passar por integrantes de facções criminosas para, mediante ameaça, obter…
POLÍCIAS EM DESTAQUE – O que é o Golpe do Pipi Sexual?? Como Funciona??
O que é o Golpe do Pipi Sexual ?? Como Funciona?? É uma forma de se praticar o Crime de Extorsão - Art. 158, do Código Penal. Extorsão…
JURISPRUDÊNCIA – Jurisprudência em Teses do STJ – Crimes Contra a Dignidade Sexual.
JURISPRUDÊNCIA EM TESES DO STJ CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 1) É facultado aos Tribunais de Justiça atribuir às Varas da Infância e da Juventude competência para processar…
JURISPRUDÊNCIA – Jurisprudência em Teses do STJ – Crime de Lavagem de Capitais.
Jurisprudência em Teses do STJ Crime de Lavagem de Capitais. 1) É desnecessário que o autor do crime de lavagem de dinheiro tenha sido autor ou partícipe da infração penal…
POLÍCIAS EM DESTAQUE – Renato Cariani é Indiciado pela PF por Tráfico de Drogas e Lavagem de Dinheiro.
Renato Cariani é indiciado pela Polícia Federal por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Fonte: UOL - Notícias A Polícia Federal indiciou o empresário e influenciador fitness Renato…
