Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Representação por Quebra de Sigilo de Dados Eletrônicos Armazenados no WhatsApp.

__________   Modelo de Representação por Quebra de Sigilo de Dados Eletrônicos Armazenados no WhatsApp     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE…

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PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Ofício de Requisição de Dados Cadastrais de Violador de Intimidade.

__________   Modelo de Ofício de Requisição  Dados Cadastrais de Violador de Intimidade.     Ofício nº           2024 – 6ª Delegacia de Polícia              Macapá (AP), 21 de Outubro…

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PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Requisição de Remoção de Conteúdo Violador de Intimidade.

__________   Modelo de Requisição de  Remoção de Conteúdo Violador de Intimidade.       Ofício nº           2024 – 6ª Delegacia de Polícia              Macapá (AP), 21 de Outubro…

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DOUTRINA COMENTADA — Qual a Natureza Jurídica do Prazo para Conclusão de Inquérito Policial?

  __________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Qual a Natureza Jurídica do Prazo para Conclusão de Inquérito Policial? Norma Processual Penal Material ou Exclusivamente Processual Pena? A partir de quando conta-se…

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DOUTRINA COMENTADA — Ministério Público – Retorno dos Autos do Inquérito Policial – Diligências Complementares – Investigado Preso Preventivamente.

  __________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – É permitido ao Membro do Ministério Público determinar o retorno dos autos do Inquérito Policial para diligências complementares estando o investigado preso preventivamente?  …

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DOUTRINA COMENTADA — Pessoa Jurídica Comete Delitos?  

  __________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Pessoa Jurídica Comete Delitos?       Hodiernamente, a questão é deveras controvertida.   Para uma corrente mais tradicional, fiel ao brocardo romano societas delinquere…

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DOUTRINA COMENTADA — Menores de 18 anos e Doentes Mentais Podem Ser Vítimas do Crime de Calunia?

_________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Menores de 18 anos e Doentes Mentais Podem Ser Vítimas do Crime de Calunia?     Para uma corrente doutrinária, os inimputáveis podem ser sujeitos passivos…

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DOUTRINA COMENTADA — O que é Participação por Omissão em Crime Comissivo? 

_________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – O que é Participação por Omissão em Crime Comissivo?    Indaga-se: O que é Participação por Omissão em Crime Comissivo?   Ocorre quando alguém, tendo…

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