Olá, pessoal! A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Penal, aprovou em 20/6/2024, DJe de 24/6/2024, a Súmula n.º 670, in verbis: Nos crimes sexuais…
Durante o voo de Brasília para São Luiz, na noite do dia 19/06/2024, um advogado foi preso em flagrante delito pelo Crime de Importunação Sexual. Entenda o caso! Segundo…
PodCast – Aula de Direito Penal Crime de Estelionato - Art. 171 do Código Penal 1ª Parte https://open.spotify.com/episode/62A0oeeOKAtkBXdiojexma?si=HslfbGrOSSmz5CcgjI6Yxw 2ª Parte Distinção entre o Crime de Estelionato…
________ Primeiramente, vamos ver o que diz o Código de Processo Penal sobre Competência de Foro, ou seja, do Lugar da Infração, local onde se tem por consumado…
________ Informativo n.º 811, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: O denominado Estelionato Judicial é conduta atípica na esfera penal. Fundamento Jurídico…
________ O Que é Torpeza Bilateral? A Torpeza Bilateral Exclui o Crime de Estelionato? O Que é Dolo Bilateral ou Dolo Recíproco? O Que é Dolo Enantiomórfico …
________ Informativo n.º 814, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: Independentemente da orientação sexual da vítima, o delito de injúria se caracteriza pela utilização de…
________ DOUTRINA COMENTADA – Indonésio Descobre que Casou Com um Homem - Crime de Induzimento a Erro Essencial para Contrair Casamento, Art. 236, do Código Penal. …
________ DOUTRINA COMENTADA – Pratica Crime o Agente Público que "Dá Carteirada" em uma fiscalização de trânsito, por exemplo? Depende. Como nos ensina Rogério Sanches, Promotor…
________ Controvérsia Doutrinária – PERDÃO JUDICIAL - Pode Ser Concedido na Fase do Inquérito Policial ou Faz-se Necessário o Devido Processo Legal Judicial? A questão é deveras…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
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