8 de julho de 2024 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

Arquivos diários: 8 de julho de 2024

Leia mais sobre o artigo NOTÍCIAS JURÍDICAS – Superior Tribunal de Justiça Estabelece Parâmetros na Aplicabilidade do Instituto da Confissão de Acusados em Âmbito Penal.

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Superior Tribunal de Justiça Estabelece Parâmetros na Aplicabilidade do Instituto da Confissão de Acusados em Âmbito Penal.

"confissão deverá ser mero auxiliar na busca de outras provas e nunca como uma prova definitiva por si só." A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça fixou os parâmetros…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – Superior Tribunal de Justiça Estabelece Parâmetros na Aplicabilidade do Instituto da Confissão de Acusados em Âmbito Penal.
Leia mais sobre o artigo NOTÍCIAS JURÍDICAS – Superior Tribunal de Justiça Reduz Pena para Estuprador – Estupro de Vulnerável: Entenda o Caso!

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Superior Tribunal de Justiça Reduz Pena para Estuprador – Estupro de Vulnerável: Entenda o Caso!

Por sua 6ª turma, o Superior Tribunal de Justiça decidiu reduzir a pena de um condenado por estupro de vulnerável, ajustando-a de 8 anos para 7 anos e 4 meses…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – Superior Tribunal de Justiça Reduz Pena para Estuprador – Estupro de Vulnerável: Entenda o Caso!
Leia mais sobre o artigo NOTÍCIAS JURÍDICAS – Juiz Absolve Homem Preso com 1(uma) grama de Maconha.

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Juiz Absolve Homem Preso com 1(uma) grama de Maconha.

No Estado do Tocantins, o Juiz de Direito, Antonio Dantas de Oliveira Júnior, da 2ª Vara Criminal de Araguaína, adotou posicionamento Supremo Tribunal Federal de que deixou de reconhecer como…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – Juiz Absolve Homem Preso com 1(uma) grama de Maconha.