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Renato Brasileiro

Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Qual o Crime Cometido Quando o Agente Arrebata (retira) o objeto preso ao corpo da vítima?

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Qual o Crime Cometido Quando o Agente Arrebata (retira) o objeto preso ao corpo da vítima?

______ INDAGA-SE: Qual o Crime Cometido Quando o Agente Arrebata (retira) o objeto preso ao corpo da vítima? É também um tema que gera bastante controvérsia! No arrebatamento, o agente…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Bis In Idem??? Associação Criminosa e Extorsão Mediante Sequestro Qualificado Pelo Concurso de Pessoas.

DOUTRINA COMENTADA – Bis In Idem??? Associação Criminosa e Extorsão Mediante Sequestro Qualificado Pelo Concurso de Pessoas.

_________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Configura-se Bis In Idem a reunião de mais de 03(três) pessoas para o fim de cometer crimes ser utilizada também para qualificar o crime de…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Corte de cabelo ou da barba à revelia da vítima, SEM o seu consentimento, configura lesão corporal simples, injúria real ou vias de fato?

DOUTRINA COMENTADA – Corte de cabelo ou da barba à revelia da vítima, SEM o seu consentimento, configura lesão corporal simples, injúria real ou vias de fato?

______   INDAGA-SE: Corte de cabelo ou da barba à revelia da vítima, SEM o seu consentimento, configura lesão corporal simples, injúria real ou vias de fato?   Há séria…

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Leia mais sobre o artigo JURISPRUDÊNCIA – Operação Argentarius – Horário de Cumprimento – Busca e Apreensão – Crime de Abuso de Autoridade.

JURISPRUDÊNCIA – Operação Argentarius – Horário de Cumprimento – Busca e Apreensão – Crime de Abuso de Autoridade.

Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça, no mérito, decidiu por tornar inválida, por maioria, diligência de busca e apreensão em residência realizada antes do amanhecer, ou seja, às…

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