Arquivos MESMO CONTEXTO FÁTICO TEMA CONTROVERSO - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Crime de Art. 356 – Sonegação de papel ou objeto de valor probatório – Prévia Intimação para Devolução? – Entenda!

Indaga-se! É imprescindível a intimação do advogado para devolução dos autos para caracterização do Crime do Art. 356, do Código Penal? Vejamos! Sonegação de papel ou objeto de valor probatórioArt.…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária –Crime de Favorecimento Real – Crime Antecedente – Basta sua Ocorrência ou Imprescindível o Trânsito em Julgado? – Entenda!

Indaga-se! Para caracterização do Crime do Art. 349, do Código Penal, basta a prova de ter ocorrido o Crime Anterior ou necessário se faz a Sentença Condenatório com Trânsito em…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária –Crime de Exercício Arbitrário das Próprias Razões é Material ou Formal? – Entenda!

Indaga-se! O Crime do Art. 345, do Código Penal, é formal ou material? Vejamos! Exercício arbitrário das próprias razõesArt. 345 - Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Em Relação aos Núcleos do Tipo Penal – Art. 342, do CP: Fazer Afirmação Falsa e Negar a Verdade, cabe a Tentativa? – Entenda!

Indaga-se! Há divergência doutrinária se em relação aos núcleos do tipo penal – Art. 342, do CP: Fazer Afirmação Falsa e Negar a Verdade, cabe a Tentativa! Vejamos! Falso testemunho…

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