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DOUTRINA COMENTADA – Crimes Envolvendo Subtração de Menores e suas Diferenças – Entenda!

Indaga-se: Quais as Diferenças Entre os Crimes de Subtração de Incapazes - Art. 249, do Código Penal, Sequestro de Menor – Art. 148, do Código Penal e o Parágrafo 1º,…

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Atualizado em 14 de outubro de 2026 Resposta direta: sim. Para o Superior Tribunal de Justiça, a contemplação lasciva de menor de 14 anos desnuda, com o fim de satisfazer…

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