Arquivos ESTUPRO - Página 2 de 3 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Súmula n.º 670, do STJ – Estupro – Vulnerabilidade Temporária – Ação Penal Pública Condicionada à Representação do Ofendido.

Olá, pessoal! ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Penal, aprovou em 20/6/2024, DJe de 24/6/2024, a Súmula n.º 670, in verbis:   Nos crimes sexuais…

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POLÍCIAS EM DESTAQUE – Motorista de Creche Solicitava a Criança Fotos Nuas de Sua Mãe em Troca de Doces.

Mãe diz que motorista de creche em Maceió fez criança enviar imagens dela nua em troca de chocolate por meio do WhatsApp.     A mãe diz que o motorista…

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JURISPRUDÊNCIA – Jurisprudência em Teses do STJ – Crimes Contra a Dignidade Sexual.

    JURISPRUDÊNCIA EM TESES DO STJ CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 1) É facultado aos Tribunais de Justiça atribuir às Varas da Infância e da Juventude competência para processar…

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DOUTRINA COMENTADA – Elementos de Prova nos Crimes de Estupro. Somente a Palavra da Vítima é Suficiente?

Por se tratar de Crime Material, em que há um resultado naturalístico, necessário se faz o Laudo Pericial de Conjunção Carnal (apenas para mulher) ou Ato Libidinoso (para homem e…

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DOUTRINA COMENTADA – Quando se Consuma o Crime de Estupro? Quando Ocorre a Tentativa no Crime de Estupro?

Quando se Consuma o Crime de Estupro? Quando Ocorre a Tentativa no Crime de Estupro?     Consumação no Crime de Estupro Segundo a remansosa doutrina, o Crime de Estupro…

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POLÍCIA EM DESTAQUE – EM MACAPÁ, POLÍCIA CIVIL INDICIA HOMEM QUE ABUSOU SEXUALMENTE DE PRIMA MEDIANTE USO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO COMO MEIO PARA AMEAÇA.

A Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia Especializada em Repressão de Crimes Contra a Criança e Adolescente (DERCCA), indiciou um homem de 49 anos de idade, pela prática…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ – PORTAL DE NOTÍCIAS G1 – ESTUPRO DE ADOLESCENTE HOMEM EM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO – 4 HOMENS FORAM INDICIADOS.

Foi publicado no Portal de Notícias G1, in verbis:   Quatro homens, de 21, 39, 40 e 50 anos de idade, foram indiciados pela Polícia Civil do Amapá pelo crime…

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POLÍCIAS EM DESTAQUE – POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ INDICIA A GENITORA DA VÍTIMA E O HOMEM QUE ENGRAVIDOU APÓS RELAÇÕES SEXUAIS NÃO-CONSENTIDAS.

A Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes (DERCCA), indiciou um homem (60 anos de idade) e uma mulher (34 anos de…

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