"A decisão médica em contexto de urgência, como a do parto, deve ser respeitada, dentro dos limites da responsabilidade civil, especialmente quando o procedimento adotado se revelar necessário para a…
Se um punguista enfia a mão em um dos bolsos da vítima, mas nada consegue subtrair porque ela havia deixado todos os seus pertences em casa? Indaga-se: Crime Impossível ou…
Atualizado em 7 de novembro de 2026. Em uma frase: imperícia é modalidade de culpa (falta de aptidão técnica); inobservância de regra técnica é causa de aumento de pena (o…
O pai que não busca atendimento para a filha doente responde por homicídio culposo por omissão, se a perícia provar que o socorro a tempo evitaria a morte; o médico que viola a técnica responde por homicídio culposo, com o aumento do § 4º se houver regra técnica identificada.
