Arquivos Embriaguez ao Volante - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

Doutrina Comentada: Hálito etílico, nenhum bafômetro e uma vida perdida: o que realmente se exige para punir o motorista pelo art. 302, § 3º, do CTB

O homicídio culposo qualificado pelo álcool não exige a concentração mínima do crime de embriaguez ao volante, mas também não se contenta com a simples ingestão de bebida. Entenda a diferença, a jurisprudência do STJ e a análise dogmática completa do tipo.

Continue lendoDoutrina Comentada: Hálito etílico, nenhum bafômetro e uma vida perdida: o que realmente se exige para punir o motorista pelo art. 302, § 3º, do CTB

Jurisprudência – Acidente Automobilístico – Motorista Embriagado – Aplica-se o Dolo Eventual? Entenda o Caso!

Atualizado em 19 de outubro de 2026 Em uma frase: a embriaguez, isoladamente, não autoriza presumir dolo eventual, e a tentativa de fuga posterior ao acidente não revela o que…

Continue lendoJurisprudência – Acidente Automobilístico – Motorista Embriagado – Aplica-se o Dolo Eventual? Entenda o Caso!

Doutrina Comentada – Art. 303 e 306 do CTB: Crimes Autônomos ou Absorção? – Entenda!

Atualizado em 18 de setembro de 2026. A controvérsia: consunção ou concurso material entre os artigos 303 e 306 do CTB? A presente controvérsia doutrinária diz respeito ao agente que…

Continue lendoDoutrina Comentada – Art. 303 e 306 do CTB: Crimes Autônomos ou Absorção? – Entenda!