Arquivos divergência doutrinária - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Estupro com Resultado Agravador: Lesão Corporal Grave e Morte – Unicamente Preterdolosa ou Também Admite Conduta Dolosa? – Entenda!

Indaga-se! Sujeito que pratica estupro e deseja ou assume o risco de matar ou lesionar gravemente a vítima deve responder unicamente pelo Art. 213, parágrafo 1º ou 2º, do Código…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – O Art. 213, caput, do Código Penal, contém Tipo Misto Alternativo ou Cumulativo? – Entenda!

Indaga-se! Tipo Misto Alternativo ou Cumulativo? Melhor esclarecendo! Quando um homem, em um mesmo contexto fático, mediante violência ou grave ameaça, constrange a vítima à conjunção carnal e também a…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – O que São Crimes de Mesma Espécie? – Entenda!

Indaga-se! O que são Crimes de Mesma Natureza? Mais uma divergência em sede doutrinária, senão vejamos: O eminente Doutrinador Fernando Capez nos ensina da seguinte forma, in verbis: 1ª posição: crimes…

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DOUTRINA COMENTADA – O mero porte de CRLV falsificada tipifica o crime de uso de documento falso, previsto no art. 304 do Código Penal? – Entenda!

Indaga-se! O mero porte de CRLV falsificada tipifica o crime de uso de documento falso, previsto no art. 304 do Código Penal? Uso de Documento FalsoArt. 304 – Fazer uso…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Qual o Crime Cometido Quando o Agente Arrebata (retira) o objeto preso ao corpo da vítima?

______ INDAGA-SE: Qual o Crime Cometido Quando o Agente Arrebata (retira) o objeto preso ao corpo da vítima? É também um tema que gera bastante controvérsia! No arrebatamento, o agente…

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