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DEFORMIDADE PERMANENTE

Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – AIDS – Homicídio ou Crime de Perigo de Contágio Venéreo? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – AIDS – Homicídio ou Crime de Perigo de Contágio Venéreo? – Entenda!

Indaga-se! O portador do Vírus HIV, tendo ciência da moléstia, mantém com a vítima, com intuito de transmitir, relações sexuais, comete Crime de Homicídio, tentado ou consumado? Vejamos! Lesão corporalArt.…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Lesão Corporal – Deformidade Permanente – Subsiste a Qualificadora pela Cirurgia Estética? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Lesão Corporal – Deformidade Permanente – Subsiste a Qualificadora pela Cirurgia Estética? – Entenda!

Indaga-se! Na hipótese em que a Deformidade Permanente é corrigida por cirurgia estética, subsiste qualificadora? Vejamos! Lesão corporalArt. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:Pena - detenção,…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Lesão Corporal – Deformidade Permanente. É necessário que seja Visível e Capaz da Causar Impressão Vexatória? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Lesão Corporal – Deformidade Permanente. É necessário que seja Visível e Capaz da Causar Impressão Vexatória? – Entenda!

Indaga-se! Lesão Corporal que resultou em Deformidade Permanente. Dever ser visível a qualquer pessoa e capaz de causar impressão vexatória a quem a enxerga? Vejamos! Lesão corporalArt. 129. Ofender a…

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