Arquivos Cristiano Zanin - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

NOTÍCIAS JURÍDICAS – STF, por maioria, julga Constitucional Lei do Estado de Alagoas que Protege Cães e Gatos! Entenda o Caso!

A Maioria dos ministros do STF votou pela constitucionalidade da lei estadual de Alagoas que estabelece políticas públicas de proteção e controle da reprodução de cães e gatos.Até o momento,…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – STF, por maioria, julga Constitucional Lei do Estado de Alagoas que Protege Cães e Gatos! Entenda o Caso!

NOTÍCIAS JURÍDICAS – STF retomou Julgamento de Revista Íntima em Presídios! Entenda o Caso!

Supremo Tribunal Federal O processo volta à pauta no plenário virtual do tribunal. Há cinco votos no sentido de proibir a revista íntima vexatória. Há outros quatro votos no sentido…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – STF retomou Julgamento de Revista Íntima em Presídios! Entenda o Caso!

Notícias Jurídicas: Cristiano Zanin (atualmente Ministro do STF) no aeroporto: por que a mesma cena gerou duas condenações (ameaça, incitação ao crime e injúria)

O mesmo episódio gerou duas sentenças na 6ª Vara Criminal de Brasília: uma por injúria (queixa-crime) e outra por ameaça e incitação ao crime (denúncia do MPDFT). Entenda por que cada crime tem titular e rito próprios.

Continue lendoNotícias Jurídicas: Cristiano Zanin (atualmente Ministro do STF) no aeroporto: por que a mesma cena gerou duas condenações (ameaça, incitação ao crime e injúria)