Olá, pessoal! Mais uma questão de PROVA DISCURSIVA. Aí vai a questão: "Quais as posições doutrinárias e jurisprudenciais com relação à falsificação de documento utilizado, efetivamente, para a prática do…
CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA - CRIME DO ART. 130, DO CÓDIGO PENAL – PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO. Discute-se na doutrina se a expressão “deve saber” contida no art. 130, caput, do Código…
A presente controvérsia doutrinária diz respeito ao agente que pratica crime de lesão corporal em terceiros, na direção de veículo automotor, estando embriagado. A discussão gira em torno de vir…
No crime do Art. 124, caput, do Código Penal – Provocar aborto em si mesma admite participação? Por se tratar de crime de mão própria, não se admite coautoria. Nisto…
