Arquivos Cezar Roberto Bitencourt - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

DOUTRINA COMENTADA – Pessoas Jurídicas Podem ser Vítimas do Crime de Difamação? – Entenda!

Indaga-se: Pessoas jurídicas podem ser vítimas do Crime de Difamação? Doutrina e jurisprudência divergem acerca da possibilidade de a pessoa jurídica ser sujeito passivo de crime contra a honra. Uma…

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DOUTRINA COMENTADA – Quem propala ou divulga a difamação comete crime? – Entenda!

Indaga-se: Comete crime quem propala ou divulga a difamação? Para uma linha de pensamento doutrinário, o agente que propala ou divulgado fato desabonador à honra da vítima, não comete crime…

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DOUTRINA COMENTADA – Qual a Natureza Jurídica da Norma do Art. 142, do Código Penal?

  ________   DOUTRINA COMENTADA – Qual a Natureza Jurídica da Norma do Art. 142, do Código Penal?     Exclusão do crime Art. 142 - Não constituem injúria ou…

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DOUTRINA COMENTADA – Advogado Responde pelo Crime de Calunia no Exercício de sua Atividade Profissional?

  ________   DOUTRINA COMENTADA – Advogado responde pelo Crime de Calunia quando imputa a outrem fato definido como crime na defesa de seu cliente?   Em se tratando de…

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