PEÇA PROCESSUAL – OFÍCIO DE EXAME PERICIAL DE COMPARAÇÃO BALÍSTICA.
MODELO Ofício n.º xxxxx/2021 – Delegacia de Polícia – Macapá/AP. Macapá (AP), 22 de junho de 2021 A Sua Senhoria o Senhor Diretor-presidente Doutor [Nome] Polícia…
POLÍCIAS EM DESTAQUE – POLÍCIA CIVIL INDICIA HOMEM QUE SE MASTURBAVA NA PRESENÇA DE CRIANÇA.
A Polícia Civil do Amapá, nesta terça-feira, dia 13/10/2020, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes praticados Contra a Criança e Adolescente (DERCCA), indiciou um homem de 34…
POLÍCIAS EM DESTAQUE – POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ INDICIA PADRASTO POR ESTUPRO DE ENTEADA NO MOTEL.
Nesta terça-feira, 25/08/2020, a Polícia Civil do Estado do Amapá, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente (DERCCA), indiciou um homem de 37…
POLÍCIAS EM DESTAQUES – POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ INDICIA PAIS POR DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA.
Nessa quarta-feira, 19/08/2020, a Polícia Civil do Estado do Amapá, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente (DERCCA), indiciou os pais de uma…
POLÍCIAS EM DESTAQUE – POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ INDICIA HOMEM QUE ESTUPROU ADOLESCENTE EMBRIAGADA.
Nesta quarta-feira, 01/07/2020, a Polícia Civil do Estado do Amapá, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes praticados Contra a Criança e Adolescente (DERCCA), concluiu inquérito policial e…
POLÍCIAS EM DESTAQUE – POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ INDICIA PADRASTO POR ESTUPRO DE FILHAS E NETAS.
Nesta segunda-feira, 17.02.2020, a Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente (DERCCA), indiciou um homem de 56 anos…
JURISPRUDÊNCIA – INFORMATIVO N.º 711 DO STJ – Qual o Momento Consumativo do Roubo – Teoria Objtivo-Formal
O Superior Tribunal de Justiça, no Informativo n.º 711, externou a seguinte jurisprudência sobre o momento consumativo para o crime de furto e/ou roubo, in verbis: Adotando-se a teoria…
JURISPRUDÊNCIA – INFORMATIVO N.º 711 DO STJ – ESTUPRO – GRAVE AMEAÇA mediante SIMULACRO DE ARMA DE FOGO
O Superior Tribunal de Justiça, no Informativo n.º 711, externou a seguinte jurisprudência sobre a elementar GRAVE AMEAÇA no crime de ESTUPRO, in verbis: A simulação de arma de…
DOUTRINA COMENTADA – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – ART. 129, PARÁGRAFO 9º, DO CÓDIGO PENAL.
O que diz o Art. 129, parágrafo 9º, do Código Penal???? Quem são as vítimas??? Em que circunstâncias aplica-se esse tipo penal qualificado??? Lesão Corporal Leve Art. 129. Ofender…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – INSCRIÇÕES ABERTAS – CONCURSO – POLÍCIA CIVIL DO MATO GROSSO DO SUL.
Atenção! Quer ser DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL do Estado de Mato Grosso do Sul? Você tem até o dia 18.11.2021 para fazer a sua inscrição no site da Banca Organizadora…