Nessa quarta-feira, 19/08/2020, a Polícia Civil do Estado do Amapá, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente (DERCCA), indiciou os pais de uma estudante de 14 anos de idade, pela prática do crime de denunciação caluniosa.
Os indiciados registraram um boletim de ocorrência alegando que o diretor da escola onde a filha deles estuda, impediu a referida adolescente na escola por não estar trajando a calça do uniforme. Por esse motivo, a estudante ficou na frente da escola aguardando o horário final das aulas para que pudesse retornar para casa com o seu responsável, o que lhe causou constrangimento diante das pessoas que ali passaram.
De acordo com o Delegado Entringe, titular da DERCCA, no inquérito policial restou comprovado que os pais da adolescente registraram um boletim de ocorrência de um fato falso.
“Recebi a denúncia, realizei as oitivas necessárias e concluí que não houve a prática do crime de constrangimento ilegal por parte do diretor da escola.
Entendi que houve crime de denunciação caluniosa praticados pelos pais da adolescente, os quais imputaram um falso fato criminoso a alguém.
A adolescente não foi impedida de permanecer na escola, mas sim, de assistir às aulas, devido estar com uma calça que não condizia com o uniforme escolar.
A estudante não quis entrar e permaneceu na calçada. Em seguida, ela foi para outro local e só retornou próximo ao horário final das aulas”, destacou o Delegado.
Site da Polícia Civil do Amapá