Indaga-se! Constitui-se Crime do Art. 311, do Código Penal a colocação de fita adesiva na placa de um veículo automotor? Vejamos! O eminente Doutrinador Cléber Masson nos revela a controvérsia…
Indaga-se! Por qual crime responde quem possui aparelhos especialmente destinados à fabricação de moeda e efetivamente os utiliza na fabricação de moedas falsas? Haverá Concurso Material de Crimes ou aplica-se…
Indaga-se! Membros de associação criminosa que cometerem Furto Qualificado pelo Concurso de Pessoas também responderão pelo Crime do Art. 288, caput, do Código Penal, na forma de Concurso Material? Vejamos!…
Indaga-se! É imprescindível ou não a descrição detalhada da conduta de cada um dos membros da Associação Criminosa? Vejamos! O eminente Doutrinador Cléber Masson nos revela a controvérsia doutrinária, in…
Indaga-se! No Crime de Associação Criminoso é possível o Concurso de Pessoas na vertente "Participação"? Vejamos! O eminente Doutrinador Cléber Masson nos revela a controvérsia doutrinária, in verbis: 1ª posição: Não…
Indaga-se! Na hipótese em que três ou mais pessoas reúnem-se para a prática de crime continuado, há associação criminosa ou mero concurso de pessoas? Vejamos! O eminente Doutrinador Cléber Masson…
Indaga-se! O tempo cumprido a título de prisão civil pode ser descontado do total da pena imposta em face da condenação pelo Crime de Abandono Material? Vejamos! O eminente Doutrinador…
Indaga-se! É possível o Crime de Bigamia na forma tentada? Sim, mas o que se discute é o momento pelo qual se tem por iniciada a execução. Vejamos! O eminente…
Indaga-se! Sujeito que pratica estupro e deseja ou assume o risco de matar ou lesionar gravemente a vítima deve responder unicamente pelo Art. 213, parágrafo 1º ou 2º, do Código…
Indaga-se! Tipo Misto Alternativo ou Cumulativo? Melhor esclarecendo! Quando um homem, em um mesmo contexto fático, mediante violência ou grave ameaça, constrange a vítima à conjunção carnal e também a…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
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