Arquivos ARTIGOS - Página 43 de 53 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

PodCast – Jurisprudência em Teses do STJ – BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

PodCast sobre Jurisprudência Em Teses do Superior Tribunal de Justiça.  EDIÇÃO N. 166:  DA LAVAGEM DE CAPITAIS - PARTE I   https://open.spotify.com/episode/7MYqzNO0JgfdybMRdBD1uP?si=LJ5clPWvSQW5Zz5Qhiuziw   EDIÇÃO N. 167:  DA LAVAGEM DE CAPITAIS…

Continue lendoPodCast – Jurisprudência em Teses do STJ – BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

PodCast – Jurisprudência em Teses do STJ – COLABORAÇÃO PREMIADA.

PodCast sobre Jurisprudência Em Teses do Superior Tribunal de Justiça.  EDIÇÃO N. 193:  DA COLABORAÇÃO PREMIADA   https://open.spotify.com/episode/161ZdQ9TgryUS2q8kEIJ9N?si=3x-Bl-CVSF2LCFCqRHsTGQ    

Continue lendoPodCast – Jurisprudência em Teses do STJ – COLABORAÇÃO PREMIADA.

PodCast – Jurisprudência em Teses do STJ – ESTATUTO DO DESARMAMENTO.

PodCast sobre Jurisprudência Em Teses do Superior Tribunal de Justiça.    EDIÇÃO N. 102: ESTATUTO DO DESARMAMENTO - PARTE I   https://open.spotify.com/episode/4mjLIoEmbahtgl9Cxj9LqG?si=RgK6OFOVQeWGiXsM7WY2Aw     EDIÇÃO N. 108: ESTATUTO DO DESARMAMENTO…

Continue lendoPodCast – Jurisprudência em Teses do STJ – ESTATUTO DO DESARMAMENTO.

PodCast – Jurisprudência em Teses do STJ – DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO.

PodCast sobre Jurisprudência Em Teses do Superior Tribunal de Justiça.  EDIÇÃO N. 090: DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO - I   https://open.spotify.com/episode/06Ylc8cyZmk0aD3XMxtYJY?si=ytvQEx47QHSyXs635L3qkA…

Continue lendoPodCast – Jurisprudência em Teses do STJ – DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO.

PodCast – Jurisprudência em Teses do STJ – FALTA GRAVE EM EXECUÇÃO PENAL.

PodCast sobre Jurisprudência Em Teses do Superior Tribunal de Justiça.    EDIÇÃO N. 007: FALTA GRAVE EM EXECUÇÃO PENAL – I   https://open.spotify.com/episode/1vY61tYT3fT5u6AgNXplRQ?si=daf1d5b835ca4f86 EDIÇÃO N. 144: FALTA GRAVE EM EXECUÇÃO…

Continue lendoPodCast – Jurisprudência em Teses do STJ – FALTA GRAVE EM EXECUÇÃO PENAL.

JURISPRUDÊNCIA – CONCURSO FORMAL DE CRIMES e a COMUNICAÇÃO DO PERDÃO JUDICIAL AOS AGENTES DO CRIME PERPETRADO.

  O fato de os delitos terem sido cometidos em concurso formal não autoriza a extensão dos efeitos do perdão judicial concedido para um dos crimes, se não restou comprovada,…

Continue lendoJURISPRUDÊNCIA – CONCURSO FORMAL DE CRIMES e a COMUNICAÇÃO DO PERDÃO JUDICIAL AOS AGENTES DO CRIME PERPETRADO.

PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Ofício às Operadoras de Telefonia Móvel – Requisição de Dados Cadastrais.

Modelo de Ofício às Operadoras de Telefonia Móvel Requisição de Dados Cadastrais   Ofício nº               /2022 – Dercca - Macapá (AP) Macapá (AP), 20…

Continue lendoPEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Ofício às Operadoras de Telefonia Móvel – Requisição de Dados Cadastrais.

VIDEOAULA – COMENTÁRIOS AO ART 216-A DO CÓDIGO PENAL – ASSÉDIO SEXUAL.

    Assédio Sexual    Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes…

Continue lendoVIDEOAULA – COMENTÁRIOS AO ART 216-A DO CÓDIGO PENAL – ASSÉDIO SEXUAL.

VIDEOAULA – COMENTÁRIOS AO ART. 218-A DO CÓDIGO PENAL – SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA NA PRESENÇA DE ALGUÉM MENOR DE 14 ANOS DE IDADE.

      Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente Art. 218-A.  Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal…

Continue lendoVIDEOAULA – COMENTÁRIOS AO ART. 218-A DO CÓDIGO PENAL – SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA NA PRESENÇA DE ALGUÉM MENOR DE 14 ANOS DE IDADE.