VIDEOAULA – COMENTÁRIOS AO ART. 244 DO CÓDIGO PENAL – ABANDONO MATERIAL.
Abandono material Art. 244. Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou…
VIDEOAULA – COMENTÁRIOS AO ART. 215-A DO CÓDIGO PENAL – IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Importunação sexual Art. 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro:…
PEÇA PROCESSUAL- MODELO DE CERTIDÃO DE OFICIAL DE POLÍCIA (ESCRIVÃO DE POLÍCIA) PARA CRIMES CIBERNÉTICOS.
MODELO DE CERTIDÃO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA ______________ (nome do Escrivão de Polícia), Escrivão de Polícia Civil, lotado na Dercca - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESSÃO A CRIMES CONTRA CRIANÇA…
PEÇA PROCESSUAL – PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL – “REVENGE PORN” – ART. 218-C e Parágrafo 1º, do Código Penal.
MODELO PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL "REVEGE PORN" CONSIDERANDO o fato mencionado no Registro de Ocorrência Policial n.º xxxxxx/2020, corroborado pelas declarações da vítima e/ou…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – NO SITE DO SEAD: “DELEGADO DE POLÍCIA MINISTRA PALESTRA SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE”
Publicado no site da Sead - Secretaria de Estado de Administração, in verbis: "Nesta segunda-feira, 6, e terça-feira, 7, o Delegado de Polícia Ronaldo Entringe, titular da Delegacia Especializada em…
PodCast – Jurisprudência em Teses do STJ – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
PodCast sobre Jurisprudência Em Teses do Superior Tribunal de Justiça. EDIÇÃO N. 151: DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - I https://open.spotify.com/episode/3JLUFBdE56yY6XBNOXPDcs?si=OLFFW6HlRWGGUzQHEWvYMA EDIÇÃO N. 152: DOS CRIMES…
POLÍCIAS EM DESTAQUE – POLÍCIA CIVIL INDICIA PAI QUE MANTEVE RELAÇÕES SEXUAIS COM AS DUAS FILHAS.
A Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia de Crimes praticados contra a Criança e Adolescente (DERCCA), indiciou um homem de 50 anos de idade pela prática do crime…
POLÍCIAS EM DESTAQUE – POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ PRENDE CINCO INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA POR HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER DE MENOR DE IDADE.
Nessa quinta-feira, 25, a Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra a Criança e Adolescente (DERCCA), com o apoio da Divisão de Capturas e Delegacia…
POLÍCIAS EM DESTAQUE – POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ INDICIA HOMEM QUE SE FEZ PASSAR POR UMA ADOLESCENTE PRATICANDO CRIME DE PEDOFILIA.
Nessa quinta-feira, 4, a Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes praticados contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), indiciou um homem de 19…
POLÍCIAS EM DESTAQUE – POLÍCIA CIVIL INDICIA TRÊS HOMENS POR DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA APÓS REGISTRAREM BOLETIM DE OCORRÊNCIA COM O OBJETIVO DE PREJUDICAR AS EX-COMPANHEIRAS.
A Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), indiciou três homens por denunciação caluniosa. De acordo com o Delegado…
