Atualizado em 28 de setembro de 2026 Ferida incisa: instrumento cortante e cauda de escoriação. Imagem Professor Roberto Blanco. A imagem revela ferida incisa com bordas regulares, centro mais profundo…
Indaga-se: É Possível aplicar o instituto de crime impossível ao roubo por ausência de coisa alheia móvel? A questão é controversa, senão vejamos! Permissa venia para trazer um exemplo de…
Indaga-se: É Possível aplicar ao Crime de Roubo os preceitos benéficos do Parágrafo 2º, Art. 155, do Código Penal? Vejamos, então! Não. A doutrina afirma, com muita propriedade, que o…
Indaga-se: É possível aplicar o Princípio da Bagatela ao Crime de Roubo? Vejamos, então! A remansonsa Doutrina e Jurisprudência, mormente do Supremo Tribunal de Federal e do Superior Tribunal de…
