17 de setembro de 2023 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

Arquivos diários: 17 de setembro de 2023

Leia mais sobre o artigo DOUTRINA – CONTROVÉRSIA – ESTUPRO DE VULNERÁVEL – POR CONTA DA IDADE DA VÍTIMA, OCORRE VIOLÊNCIA ABSOLUTA OU RELATIVA?

DOUTRINA – CONTROVÉRSIA – ESTUPRO DE VULNERÁVEL – POR CONTA DA IDADE DA VÍTIMA, OCORRE VIOLÊNCIA ABSOLUTA OU RELATIVA?

Em sede doutrinária, vamos tratar da questão envolvendo VIOLÊNCIA FICTA OU PRESUMIDA diante do CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL quando a vítima, homem ou mulher, possui idade inferior a 14…

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Leia mais sobre o artigo NOTÍCIAS JURÍDICAS – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ESTUPRO E CONTINUIDADE DELITIVA.

NOTÍCIAS JURÍDICAS – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ESTUPRO E CONTINUIDADE DELITIVA.

No informativo n.º 786, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que, in verbis:   Não incide a regra a continuidade delitiva especifica nos crimes de estupro praticados com violência presumida.…

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Leia mais sobre o artigo NOTÍCIAS JURÍDICAS – STJ GARANTIU SALVO-CONDUTO, HABEAS CORPUS, PARA CULTIVO DE MACONHA PARA FINS TERAPEUTICOS.

NOTÍCIAS JURÍDICAS – STJ GARANTIU SALVO-CONDUTO, HABEAS CORPUS, PARA CULTIVO DE MACONHA PARA FINS TERAPEUTICOS.

Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu salvo-conduto para cultivo de cannabis para fins medicinais. Confirmando jurisprudência unificada das duas turmas de direito penal, a Terceira Seção do Superior…

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