Um médico ginecologista, durante a realização de exame de rotina em sua paciente – pessoa maior e capaz -, afirmou existir um novo procedimento ginecológico – fato esse inverídico e anormal. Para exemplificá-lo, ele esfregou as mãos na vagina da paciente, demonstrando claramente que sua lascívia estava sendo saciada com os reiterados toques na genitália. Ato contínuo, a paciente compareceu a uma delegacia de polícia e narrou o fato à autoridade policial. Tendo em vista que, na análise de um crime e de sua autoria, o delegado de polícia deverá conhecer todo o iter criminis percorrido pelo agente, a fim de – no momento do indiciamento do suposto autor do fato – enquadrar o fato delituoso em um dos preceitos legais de crime existentes, responda aos seguintes questionamentos, relativos à situação hipotética acima apresentada.
Nesse sentido, considere que a ocorrência do fato descrito e a sua autoria já tenha sido comprovadas pela autoridade policial.
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Qual o crime praticado pelo médico? Tipifique-o de forma fundamentada. [valor: 5,00 pontos];
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O fato hipotético em apreço é classificado como crime de tendência intensificada? Justifique sua resposta. [valor: 4,5 pontos]
RESPOSTA:
QUESTÃO 01: A conduta do ginecologista amolda-se ao tipo penal do art. 215, do Código Penal, pois utilizou-se de FRAUDE para fins de satisfazer a sua lascívia. Ou seja, praticou ATO LIBIDINOSO mediante FRAUDE, impedindo a vítima de manifestar livremente a sua vontade. É o famoso caso de ESTELIONATO SEXUAL;
QUESTÃO 02: Sim. Trata-se de CRIME DE TENDÊNCIA INTENSIFICADA, como sendo aquele que para ser constatada a adequação da conduta ao tipo penal se faz necessário perquirir a intenção do agente.
Tem-se por fato criminoso a partir da intenção do agente. Imprescindível verificar a TENDÊNCIA SUBJETIVA do agente para adequação de sua conduta ao tipo penal. Exemplo típico é a questão acima, corroborada por outras circunstancias que confirmem a sua intenção de satisfazer a sua lascívia. Em resumo, tudo a depender do animus do agente, ou seja, da atitude pessoal e interna de ordem subjetiva.
Bons Estudos!