PROVA DISCURSIVA - DELEGADO DE POLÍCIA - PCPE/2016 - BANCA CESPE. - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe
PROVA DISCURSIVA – DELEGADO DE POLÍCIA – PCPE/2016 – BANCA CESPE.

PROVA DISCURSIVA – DELEGADO DE POLÍCIA – PCPE/2016 – BANCA CESPE.

Um médico ginecologista, durante a realização de exame de rotina em sua paciente – pessoa maior e capaz -, afirmou existir um novo procedimento ginecológico – fato esse inverídico e anormal. Para exemplificá-lo, ele esfregou as mãos na vagina da paciente, demonstrando claramente que sua lascívia estava sendo saciada com os reiterados toques na genitália. Ato contínuo, a paciente compareceu a uma delegacia de polícia e narrou o fato à autoridade policial. Tendo em vista que, na análise de um crime e de sua autoria, o delegado de polícia deverá conhecer todo o iter criminis percorrido pelo agente, a fim de – no momento do indiciamento do suposto autor do fato – enquadrar o fato delituoso em um dos preceitos legais de crime existentes, responda aos seguintes questionamentos, relativos à situação hipotética acima apresentada.

Nesse sentido, considere que a ocorrência do fato descrito e a sua autoria já tenha sido comprovadas pela autoridade policial.

  1. Qual o crime praticado pelo médico? Tipifique-o de forma fundamentada. [valor: 5,00 pontos];

  2. O fato hipotético em apreço é classificado como crime de tendência intensificada? Justifique sua resposta. [valor: 4,5 pontos]

RESPOSTA:

  1. A conduta do ginecologista amolda-se ao tipo penal do art. 215, do Código Penal, pois utilizou-se de FRAUDE para fins de satisfazer a sua lascívia. Ou seja, praticou ATO LIBIDINOSO mediante FRAUDE, impedindo a vítima de manifestar livremente a sua vontade. É o famoso caso de ESTELIONATO SEXUAL.
  2. Sim. Trata-se de CRIME DE TENDÊNCIA INTENSIFICADA, como sendo aquele que para ser constatada a adequação da conduta ao tipo penal se faz necessário perquirir a intenção do agente. Tem-se por fato criminoso a partir da intenção do agente. Imprescindível verificar a TENDÊNCIA SUBJETIVA do agente para adequação de sua conduta ao tipo penal. Exemplo típico é a questão acima, corroborada por outras circunstancias que confirmem a sua intenção de satisfazer a sua lascívia. Em resumo, tudo a depender do animus do agente, ou seja, da atitude pessoal e interna de ordem subjetiva.

 

 

 

 

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Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

O Delegado Ronaldo Entringe é um estudioso na área de preparação para Concursos Públicos - Carreiras Policiais, e certamente irá auxiliá-lo em sua jornada até a aprovação, vencendo os percalços que irão surgir nesta cruzada, sobretudo através do planejamento estratégico das matérias mais recorrentes do certame e o acompanhamento personalizado.
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