Não é de hoje que as Cortes Superiores vem aplicando o Princípio da Insignificância ou Bagatela em diversas situações, seja genericamente, seja em casos concretos, como forma de afastar a…
Em seu site, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou no dia 17.01.2023 campanha "Democracia Inabalada" em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro de 2023, em seu…
A Ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7330, para suspender os efeitos de trechos do decreto presidencial de…
No dia 13/12/2022, ocorreu o julgamento do AgRg no REsp 2019664 / CE - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 2022/0251419-5, resultando na absolvição de jovem que havia sido condenado pelas…
Questão de Prova Discursiva para o Ministério Público Estadual - Concurso: MPE-PB - Ano: 2011 - Banca: MPE-PB - Disciplina: Direito Penal. Crimes contra a Honra - Poderá um…
Olá Concurseiros! Agora, trago-lhes comentários sobre o crime do Art. 169, parágrafo único, inciso II, do Código Penal, mas precisamente sobre a controvérsia doutrinaria ali existente, in verbis: Art. 169,…
