Arquivos ROUBO QUALIFICADO - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

JURISPRUDÊNCIA – Jurisprudência em Teses do STJ – Crimes Contra o Patrimônio.

    Jurisprudência em Teses do STJ Crimes Contra o Patrimônio   1) Consuma-se o crime de furto com a posse de fato da res furtiva, ainda que por breve…

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DOUTRINA COMENTADA – ROUBO E SIMULAÇÃO DE USO DE ARMA DE FOGO – Simular porte de arma de fogo constitui a causa especial de aumento de pena?

Constitui-se motivo para aplicação de Causa Especial de Aumento de Pena pelo simples fato de simular o porte de arma de fogo?   Efetivamente, não! Pense na hipótese em que…

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