O Superior Tribunal de Justiça, por seu Informativo 805, entendeu que: A ausência de prova técnica (Prova Pericial, grisso nosso) para a comprovação do efetivo dano ambiental não inviabiliza…
O Superior Tribunal de Justiça, por seu Informativo 802, entendeu que: A reiteração da conduta delitiva obsta a aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho -…
Jurisprudência em Teses do STJ Princípio da Insignificância 1) A aplicação do princípio da insignificância requer a presença cumulativa das seguintes condições objetivas: a) mínima ofensividade da conduta do…
Jurisprudência em Teses do STJ Crimes Contra o Patrimônio 1) Consuma-se o crime de furto com a posse de fato da res furtiva, ainda que por breve…
Não é de hoje que as Cortes Superiores vem aplicando o Princípio da Insignificância ou Bagatela em diversas situações, seja genericamente, seja em casos concretos, como forma de afastar a…
PodCast sobre Jurisprudência Em Teses do Superior Tribunal de Justiça. EDIÇÃO N. 087: DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO – APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA https://open.spotify.com/episode/7e6MUEyUGExdlCL2a2l97d?si=7tEXsr_NT9WzJTRzDUGjwA
PodCast sobre Jurisprudência Em Teses do Superior Tribunal de Justiça. EDIÇÃO N. 084: DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - ESTELIONATO https://open.spotify.com/episode/3Nh9H6Uo6YSOyPWnWkZREJ?si=jWsOkg4fS32WwOdO6KoQtw
PodCast sobre Jurisprudência Em Teses do Superior Tribunal de Justiça. EDIÇÃO N. 051: DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - ROUBO E EXTORSÃO https://open.spotify.com/episode/3ydY7XAVCtca9sisKcbGLg?si=M_QOnElVQIS1Mx217PfXjQ
PodCast sobre Jurisprudência Em Teses do Superior Tribunal de Justiça. EDIÇÃO N. 047: DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - FURTO https://open.spotify.com/episode/4P9VmFGcSHrVvBxUuyHVoe?si=d3mDV3RyQJWI2jtnxBC0pw 1) Consuma-se o crime de furto…
Agora, mais uma questão discursiva para Delegado de Polícia. João, escrivão de uma delegacia de polícia, apropriou-se da quantia de R$ 253,00 que havia sido apreendida em poder do…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
Cadastre o seu e-mail aqui, e receba nosso boletim informativo/newsletter sobre: Controvérsias doutrinárias, jurisprudência comentada, questões de prova discursiva resolvidas, dicas e notícias de concurso público, aulas gratuitas em Vídeo ou Podcast, e muito mais.
© 2024 Coach Ronaldo Entringe – Todos os direitos reservados
