DOUTRINA COMENTADA — Como se Conta o Prazo de Prisão Temporária?
__________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Como se Conta o Prazo de Prisão Temporária? Fernando Capez, in verbis: No caso de ser decretada a prisão temporária (Leis n. 7.960/90…
DOUTRINA COMENTADA — Qual a Natureza Jurídica do Prazo para Conclusão de Inquérito Policial?
__________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Qual a Natureza Jurídica do Prazo para Conclusão de Inquérito Policial? Norma Processual Penal Material ou Exclusivamente Processual Pena? A partir de quando conta-se…
DOUTRINA COMENTADA — Ministério Público – Retorno dos Autos do Inquérito Policial – Diligências Complementares – Investigado Preso Preventivamente.
__________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – É permitido ao Membro do Ministério Público determinar o retorno dos autos do Inquérito Policial para diligências complementares estando o investigado preso preventivamente? …
DOUTRINA COMENTADA — O que é Desindiciamento?
__________ DOUTRINA COMENTADA – O que é Desindiciamento? O que é Desindiciamento? É o ato dentro do inquérito policial, no qual o Delegado de Polícia retira o…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ – PORTAL DE NOTÍCIAS G1 – ESTUPRO DE ADOLESCENTE HOMEM EM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO – 4 HOMENS FORAM INDICIADOS.
Foi publicado no Portal de Notícias G1, in verbis: Quatro homens, de 21, 39, 40 e 50 anos de idade, foram indiciados pela Polícia Civil do Amapá pelo crime…
POLÍCIAS EM DESTAQUE – POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ – INDICIAMENTO – MOTORISTA APLICATIVO DE TRANSPORTE UBER – ESTUPRO DE ADOLESCENTE.
EM MACAPÁ, MOTORISTA DE TRANSPORTE POR APLICATIVO É INDICIADO POR ESTUPRO DE ADOLESCENTE A Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia Especializada em Crimes praticados contra Crianças e Adolescentes…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ – DERCCA – INDICIAMENTO – ART. 218-A DO CP – SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA MEDIANTE PRESENÇA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE
EM MACAPÁ, POLÍCIA CIVIL INDICIA HOMEM QUE APARECE SE MASTURBANDO PRÓXIMO A UMA CRIANÇA EM VÍDEO DIVULGADO NO WHATSAPP. A Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia Especializada de…
