Indaga-se! A Doutrina Pátria se debruça sobre a controvérsia envolvendo as qualificadores do homicídio e o dolo eventual! É possível coexistir as qualificadoras motivo torpe, o motivo fútil e a…
Indaga-se! Há intensa divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a aplicação de diversas qualificadoras quando presentes no homicídio! Vejamos! Homicídio simplesArt. 121. Matar alguém:Pena - reclusão, de seis a vinte anos.Caso…
Indaga-se! Se se entender que é possível Homicídio Privilegiado-Qualificado, deve-se considerá-lo como Crime Hediondo? Vejamos! Homicídio simplesArt. 121. Matar alguém:Pena - reclusão, de seis a vinte anos.Caso de diminuição de…
Indaga-se! Discute-se na doutrina se é possível a aplicação da Causa de Diminuição de Pena (Parágrafo 1º, do Art. 121, do Código Penal) nas hipóteses de Homicídio Qualificado! Vejamos! Homicídio…
Na tarde dessa segunda-feira, 6, a Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia Especializada em Repressão de Crimes Contra a Criança e Adolescente (DERCCA), prendeu um homem de 18…
A sociedade Macapaense foi assolada nesta manhã de quarta-feira, dia 01/12/2021, com a notícia do homicídio da estudante do 6º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Helenize Walmira Dias…
A Polícia Civil, por intermédio do Delegado José Neto, titular da 9ª Delegacia de Polícia da Capítale e de sua equipe de investigadores, efetuou, na tarde da segunda-feira, 20.09.2021, a…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
Cadastre o seu e-mail aqui, e receba nosso boletim informativo/newsletter sobre: Controvérsias doutrinárias, jurisprudência comentada, questões de prova discursiva resolvidas, dicas e notícias de concurso público, aulas gratuitas em Vídeo ou Podcast, e muito mais.
© 2024 Coach Ronaldo Entringe – Todos os direitos reservados
