Indaga-se! Aplica-se a Qualificadora do § 4º, inciso I, do Art. 155, do Código Penal quando a destruição ou rompimento incide sobre a própria coisa furtada? Vejamos! FurtoArt. 155 -…
Indaga-se! Ao Furto Qualificado é possível aplicar o Privilégio previsto no § 2.º, do Art. 155, do Código Penal ? Vejamos! FurtoArt. 155 - Subtrair, para si ou para outrem,…
Indaga-se! A Causa de Aumento de Pena do furto praticado durante o repouso noturno aplica-se ao furto qualificado? Vejamos! FurtoArt. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia…
Indaga-se! Agente que furta e logo depois vende! Pratica dois crimes ou apenas um? Vejamos! FurtoArt. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:Pena - reclusão, de…
Indaga-se! Comete crime de furto quem subtrai objeto de estimação sem valor econômico? Vejamos! Cléber Masson assim nos ensina, in verbis: 1ª posição: Para uma primeira posição, amplamente majoritária, as coisas…
Indaga-se! Há divergência na doutrina sobre o conceito de "Noite"! Vejamos! Violação de domicílioArt. 150 - Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de…
