NOTÍCIAS JURÍDICAS – CONCURSO PÚBLICO – DETRAN AMAPÁ.
Publicado Edital para o Concurso Público do Detran do Estado do Amapá. Veja abaixo o resumo de informações necessárias para se inscrever e participar do certame: Concurso Detran AP…
JURISPRUDÊNCIA – INFORMATIVO N.º 711 DO STJ – Qual o Momento Consumativo do Roubo – Teoria Objtivo-Formal
O Superior Tribunal de Justiça, no Informativo n.º 711, externou a seguinte jurisprudência sobre o momento consumativo para o crime de furto e/ou roubo, in verbis: Adotando-se a teoria…
DOUTRINA – COMENTÁRIOS – DISTINÇÃO ENTRE APROPRIAR-SE DE COISA ALHEIA VINDA AO SEU PODER POR ERRO X ESTELIONATO
Olá, concurseiros! Hoje vamos falar sobre o crime do Art. 169, caput, do Código Penal, segundo a elementar do tipo penal: "... coisa alheia vinda em seu poder por erro",…
POLÍCIAS EM DESTAQUE – POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ – INDICIAMENTO – MOTORISTA APLICATIVO DE TRANSPORTE UBER – ESTUPRO DE ADOLESCENTE.
EM MACAPÁ, MOTORISTA DE TRANSPORTE POR APLICATIVO É INDICIADO POR ESTUPRO DE ADOLESCENTE A Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia Especializada em Crimes praticados contra Crianças e Adolescentes…
