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CONCURSO DE PESSOAS

Leia mais sobre o artigo Doutrina Comentada: Ele não pichou, mas filmou: por que a Justiça viu no celular uma forma de participar do crime.

Doutrina Comentada: Ele não pichou, mas filmou: por que a Justiça viu no celular uma forma de participar do crime.

Um jovem não segurou a lata de spray, não escreveu uma letra sequer no muro e, ainda assim, foi condenado. O Juizado Especial Criminal da Barra Funda, em São Paulo,…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – USO DE ARMA DE FOGO NO ROUBO – É necessário o manejamento da arma para que se configure a causa de aumento de pena ou basta apenas o seu porte ostensivo?

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É necessário o manejamento da arma para que se configure a causa de aumento de pena ou basta apenas o seu porte ostensivo?   De Segundo a doutrina, para que…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA – COMENTÁRIOS – LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE – CONCURSO DE PESSOAS – COMUNICABILIDADE – CIRCUNSTÂNCIAS E ELEMENTARES DO TIPO PENAL.

DOUTRINA – COMENTÁRIOS – LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE – CONCURSO DE PESSOAS – COMUNICABILIDADE – CIRCUNSTÂNCIAS E ELEMENTARES DO TIPO PENAL.

Olá Concurseiro, vou comentar sobre o SUJEITO ATIVO de acordo com a nova Lei de Abuso de Autoridade e a possibilidade de CONCURSO DE PESSOAS, tendo um PARTICULAR ( pessoa…

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