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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Conclusão do Inquérito Policial Federal – Caso das Joias Sauditas – Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro – Entenda!

Supremo Tribunal Federal Julho de 2024: Segundo divulgado no Site de Notícias G1, a Polícia Federal concluiu inquérito das joias e indiciou Jair Messias Bolsonaro e mais 11 por Desvio…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Levantamento de Sigilo pelo STF – Relatório da Polícia Federal e o Caso das Joias Sauditas – Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro – Entenda!

Supremo Tribunal Federal Julho de 2024: Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e o Desvio das Joias recebidas em Viagens ao Exterior, da Arábia Saudita. Entenda o Caso! O ministro Alexandre de Moraes,…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Ministro Alexandre de Moraes (STF) – Requisição de Instauração de IP – Vazamento de Investigação Sigilosa da PF – Arquivamento – Entenda!

Supremo Tribunal Federal Em 12/08/2021, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determina investigação em face do Presidente Jair Messias Bolsonaro por vazamento de inquérito sigiloso da Polícia…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Ministro Alexandre de Moraes (STF) – Apuração em Conjunto – Inquéritos Policiais: Ataques de Bolsonaro às Urnas Eletrônicas e Atuação de Uma Milícia Digital – Entenda!

Supremo Tribunal Federal Em maio de 2022, O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu unificar as investigações que envolvem o inquérito das milícias digitais e a que…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Inquérito Sobre Interferência na  Autonomia da Polícia Federal pelo Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro – Arquivamento – Entenda!

Supremo Tribunal Federal Em 30/03/2022, a Polícia Federal concluiu e enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório no qual informa que não foram encontrados indícios de autoria em que Ex-presidente Jair Bolsonaro foi acusado de…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Inquérito das Fake News e o Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro – Entenda!

Supremo Tribunal Federal Em 04/08/2021, o Ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro é incluído, como investigado, no Inquérito das Fakes News. Entenda o Caso! O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Relatório Final de Conclusão de Inquérito Policial e o Indiciamento do Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro – Entenda!

Supremo Tribunal Federal "Veja quem é quem na lista dos indiciados pela PF por suposta tentativa de golpe de Estado." Entenda o Caso! A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-ministro…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Prisão Preventiva do General Braga Neto e o Inquérito Policial de que é Investigado – Entenda!

Supremo Tribunal Federal Entenda o Caso! A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa desde novembro as conclusões do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Cabe ao órgão decidir se…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Débora Rodrigues dos Santos, Mulher que Pichou “Perdeu Mané” na Estátua da Justiça, no dia 8 de janeiro, obteve Prisão Domiciliar – Entenda!

Supremo Tribunal Federal Entenda o Caso! No dia 28/03/2025, o ministro Alexandre de Moraes concedeu Prisão Domiciliar a Débora Rodrigues dos Santos. A cabeleireira está presa preventivamente e é ré no STF por crimes como…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Supremo Tribunal Federal – Criminalização da Homofobia e Transfobia.

      O que é Homofobia ?   Homofobia está presente quando há discriminação em decorrência orientação sexual da pessoa. A vítima opta por ser homossexual. Da mesma forma…

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