VIDEOAULA – COMENTÁRIOS AO ART. 215-A DO CÓDIGO PENAL – IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Importunação sexual Art. 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro:…
PEÇA PROCESSUAL- MODELO DE CERTIDÃO DE OFICIAL DE POLÍCIA (ESCRIVÃO DE POLÍCIA) PARA CRIMES CIBERNÉTICOS.
MODELO DE CERTIDÃO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA ______________ (nome do Escrivão de Polícia), Escrivão de Polícia Civil, lotado na Dercca - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESSÃO A CRIMES CONTRA CRIANÇA…
PEÇA PROCESSUAL – PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL – “REVENGE PORN” – ART. 218-C e Parágrafo 1º, do Código Penal.
MODELO PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL "REVEGE PORN" CONSIDERANDO o fato mencionado no Registro de Ocorrência Policial n.º xxxxxx/2020, corroborado pelas declarações da vítima e/ou…
PodCast – Jurisprudência em Teses do STJ – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
PodCast sobre Jurisprudência Em Teses do Superior Tribunal de Justiça. EDIÇÃO N. 151: DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - I https://open.spotify.com/episode/3JLUFBdE56yY6XBNOXPDcs?si=OLFFW6HlRWGGUzQHEWvYMA EDIÇÃO N. 152: DOS CRIMES…
AULAS EM PODCAST – PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA “POTOCA PodCast”.
Nesta semana, tive a honra de ser convidado para participar do programa de PodCast Potoca. Foi muito gratificante e recompensador. Tratamos de Crimes Sexuais e Pedofilia, e como ser prevenir.…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – PROGRAMA “POTOCA PODCAST” – CRIMES SEXUAIS e PEDOFILIA e FORMAS DE PREVENÇÃO.
Nesta semana, tive a honra de ser convidado para participar do programa de PodCast Potoca. Foi muito gratificante e recompensador. Tratamos de Crimes Sexuais e Pedofilia, e como ser prevenir.…
AULA EM PODCAST – JURISPRUDÊNCIA EM TESES – Superior Tribunal de Justiça – Crime Continuado.
Crime Continuado, segundo o Código Penal, in verbis: Art. 71 - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie…
PEÇA PROCESSUAL – EXAME PERICIAL DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO
MODELO Ofício n.º xxxxx/2020 – Delegacia de Polícia – Macapá/AP. Macapá (AP), 22 de junho de 2021 A Sua Senhoria o Senhor Diretor-presidente Doutor [Nome] Polícia Técnico-científica…
PEÇA PROCESSUAL – EXAME PERICIAL PAPILOSCÓPICO – LEVANTAMENTO DE FRAGMENTOS DE IMPRESSÃO DIGITAL EM LOCAL DE CRIME
MODELO Ofício n.º xxxxx/2020 – Delegacia de Polícia – Macapá/AP. Macapá (AP), 22 de junho de 2021 A Sua Senhoria o Senhor Diretor-presidente Doutor [Nome] Polícia…
PEÇA PROCESSUAL – EXAME PERICIAL EM LOCAL DE SUPOSTO CONSUMO IRREGULAR DE ENERGIA ELÉTRICA (DESVIO/FURTO)
MODELO Ofício n.º xxxxx/2020 – Delegacia de Polícia – Macapá/AP. Macapá (AP), 22 de junho de 2021 A Sua Senhoria o Senhor Diretor-presidente Doutor [Nome] Polícia…
