PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Ofício às Operadoras de Telefonia Móvel – Requisição de Dados Cadastrais.
Modelo de Ofício às Operadoras de Telefonia Móvel Requisição de Dados Cadastrais Ofício nº /2022 – Dercca - Macapá (AP) Macapá (AP), 20…
VIDEOAULA – COMENTÁRIOS AO ART 216-A DO CÓDIGO PENAL – ASSÉDIO SEXUAL.
Assédio Sexual Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes…
VIDEOAULA – COMENTÁRIOS AO ART. 218-A DO CÓDIGO PENAL – SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA NA PRESENÇA DE ALGUÉM MENOR DE 14 ANOS DE IDADE.
Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente Art. 218-A. Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal…
VIDEOAULA – COMENTÁRIOS AO ART. 244 DO CÓDIGO PENAL – ABANDONO MATERIAL.
Abandono material Art. 244. Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou…
VIDEOAULA – COMENTÁRIOS AO ART. 215-A DO CÓDIGO PENAL – IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Importunação sexual Art. 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro:…
PEÇA PROCESSUAL- MODELO DE CERTIDÃO DE OFICIAL DE POLÍCIA (ESCRIVÃO DE POLÍCIA) PARA CRIMES CIBERNÉTICOS.
MODELO DE CERTIDÃO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA ______________ (nome do Escrivão de Polícia), Escrivão de Polícia Civil, lotado na Dercca - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESSÃO A CRIMES CONTRA CRIANÇA…
PEÇA PROCESSUAL – PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL – “REVENGE PORN” – ART. 218-C e Parágrafo 1º, do Código Penal.
MODELO PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL "REVEGE PORN" CONSIDERANDO o fato mencionado no Registro de Ocorrência Policial n.º xxxxxx/2020, corroborado pelas declarações da vítima e/ou…
PodCast – Jurisprudência em Teses do STJ – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
PodCast sobre Jurisprudência Em Teses do Superior Tribunal de Justiça. EDIÇÃO N. 151: DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - I https://open.spotify.com/episode/3JLUFBdE56yY6XBNOXPDcs?si=OLFFW6HlRWGGUzQHEWvYMA EDIÇÃO N. 152: DOS CRIMES…
AULAS EM PODCAST – PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA “POTOCA PodCast”.
Nesta semana, tive a honra de ser convidado para participar do programa de PodCast Potoca. Foi muito gratificante e recompensador. Tratamos de Crimes Sexuais e Pedofilia, e como ser prevenir.…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – PROGRAMA “POTOCA PODCAST” – CRIMES SEXUAIS e PEDOFILIA e FORMAS DE PREVENÇÃO.
Nesta semana, tive a honra de ser convidado para participar do programa de PodCast Potoca. Foi muito gratificante e recompensador. Tratamos de Crimes Sexuais e Pedofilia, e como ser prevenir.…
