PodCast sobre Jurisprudência Em Teses do Superior Tribunal de Justiça. EDIÇÃO N. 007: FALTA GRAVE EM EXECUÇÃO PENAL – I https://open.spotify.com/episode/1vY61tYT3fT5u6AgNXplRQ?si=daf1d5b835ca4f86 EDIÇÃO N. 144: FALTA GRAVE EM EXECUÇÃO…
O fato de os delitos terem sido cometidos em concurso formal não autoriza a extensão dos efeitos do perdão judicial concedido para um dos crimes, se não restou comprovada,…
Modelo de Ofício às Operadoras de Telefonia Móvel Requisição de Dados Cadastrais Ofício nº /2022 – Dercca - Macapá (AP) Macapá (AP), 20…
Assédio Sexual Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes…
Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente Art. 218-A. Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal…
Abandono material Art. 244. Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou…
Importunação sexual Art. 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro:…
MODELO DE CERTIDÃO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA ______________ (nome do Escrivão de Polícia), Escrivão de Polícia Civil, lotado na Dercca - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESSÃO A CRIMES CONTRA CRIANÇA…
MODELO PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL "REVEGE PORN" CONSIDERANDO o fato mencionado no Registro de Ocorrência Policial n.º xxxxxx/2020, corroborado pelas declarações da vítima e/ou…
PodCast sobre Jurisprudência Em Teses do Superior Tribunal de Justiça. EDIÇÃO N. 151: DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - I https://open.spotify.com/episode/3JLUFBdE56yY6XBNOXPDcs?si=OLFFW6HlRWGGUzQHEWvYMA EDIÇÃO N. 152: DOS CRIMES…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
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