A distância do disparo está escrita na pele. Veja como a PCMS 2013 cobrou os elementos de vizinhança do ferimento de entrada e aprenda a responder com gabarito comentado e espelho de prova.

Ferimento de entrada por arma de fogo: tiro encostado, a curta e a longa distância — resolução comentada (PCMS 2013 – MSCONCURSOS)

Questão da Prova

CONCURSO PCMS – ANO 2013 – BANCA MS CONCURSOS: O ferimento único por impacto de projétil deflagrado de arma de fogo trata-se de evento complexo, uma vez que há energias diversas agindo sobre o corpo flácido, tais como: o tipo e o calibre de munição empregada, a resistência do material atingido, o ângulo de incidência, a distância do disparo e ulteriores eventuais. Determine os aspectos morfológicos dos elementos de vizinhança ao ferimento de entrada perpendicular frontal no corpo flácido, deflagrado por projétil único de arma curta, na classificação quanto à distancia: apoiados, curta distância e longa distância.

Introdução

Poucos temas de Medicina Legal são tão cobrados em provas de Delegado — e tão importantes na rotina de uma delegacia de homicídios — quanto a leitura do ferimento de entrada produzido por projétil de arma de fogo. É a partir da pele, e do que está ao redor do orifício, que o perito estima a distância do disparo, e é essa distância que, muitas vezes, separa a tese de suicídio da de homicídio, ou a versão de legítima defesa da de execução.

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (2013, banca MSCONCURSOS) cobrou exatamente isso: o candidato deveria descrever, de forma organizada, os elementos de vizinhança do orifício de entrada nos disparos apoiados (encostados), a curta distância e a longa distância. A seguir, você encontra a resolução comentada completa, com gabarito, espelho de correção, distinções que a banca adora explorar e dicas de redação.

1. Texto-base (síntese)

O enunciado parte de uma premissa correta: o ferimento por projétil de arma de fogo é um evento complexo, porque o resultado na pele depende de múltiplas variáveis — tipo e calibre da munição, resistência do tecido atingido, ângulo de incidência, distância do disparo e anteparos eventuais (roupas, objetos interpostos).

Para isolar a variável distância, a banca fixou as demais condições:

• projétil único;
• arma curta (revólver ou pistola);
• incidência perpendicular e frontal;
• alvo em corpo flácido (pele e partes moles, sem exigir a análise de outros planos, embora o candidato possa mencionar a hipótese de plano ósseo subjacente).

2. Comando

Determinar os aspectos morfológicos dos elementos de vizinhança ao ferimento de entrada, segundo a classificação quanto à distância do disparo: (a) apoiado/encostado; (b) curta distância; (c) longa distância.

Verbo de comando: “determine” — exige descrição objetiva e completa das características de cada hipótese, não uma dissertação genérica sobre balística.

3. Gabarito comentado

3.1 Domínio do tema e enfrentamento do comando

O candidato que pontua bem organiza a resposta a partir de uma chave conceitual simples, que poucos usam e que impressiona o examinador:

• Efeitos primários (do projétil): decorrem da ação perfurocontundente do projétil sobre a pele e estão presentes em qualquer distância — orifício de entrada, orla de contusão (escoriação), orla de enxugo e orla equimótica.
• Efeitos secundários (dos resíduos do disparo): decorrem da chama, dos gases, da fuligem e dos grânulos de pólvora que saem pela boca do cano junto com o projétil. Só existem quando o alvo está ao alcance desses resíduos — zona de queimadura (chamuscamento), zona de esfumaçamento (tisnado), zona de tatuagem e zona de compressão de gases.

Com essa chave, a resposta praticamente se escreve sozinha:

• Longa distância → somente efeitos primários.
• Curta distância → efeitos primários + efeitos secundários na superfície da pele.
• Encostado/apoiado → os resíduos são injetados para dentro do ferimento; a superfície externa fica relativamente “limpa”, mas surgem sinais próprios (mina de Hoffmann, Werkgaertner, Benassi).

Itens que a banca espera ver enfrentados:

1. Descrição do orifício (forma, bordas, diâmetro) em cada hipótese.
2. Identificação das orlas (escoriação/contusão, enxugo, equimótica).
3. Identificação das zonas (queimadura, esfumaçamento, tatuagem, compressão de gases).
4. Nos tiros encostados, os sinais clássicos epônimos.
5. A distinção entre elementos removíveis (fuligem) e não removíveis (tatuagem) — muito valorizada.

3.2 Fundamento normativo

Embora seja uma questão de Medicina Legal, vale ancorar a resposta (ou ao menos a sua compreensão) nas normas que tornam esse exame obrigatório e juridicamente relevante:

• CPP, art. 158 — infração que deixa vestígios exige exame de corpo de delito, direto ou indireto, não suprido pela confissão.
• CPP, arts. 158-A a 158-F (Lei nº 13.964/2019) — cadeia de custódia dos vestígios, inclusive vestes, projéteis e estojos.
• CPP, art. 162 — necropsia, ao menos seis horas após o óbito.
• CPP, arts. 164 e 165 — fotografia do cadáver na posição em que encontrado e registro de lesões por fotografias, desenhos ou esquemas.
• CPP, art. 6º, I a III e VII — o Delegado deve preservar o local, apreender objetos relacionados ao fato (a arma e as vestes da vítima) e determinar o exame de corpo de delito.
• CPP, art. 175 — exame dos instrumentos do crime para verificar natureza e eficiência (perícia na arma e tiros-teste).
• CPP, art. 167 — a prova testemunhal pode suprir a falta do exame quando os vestígios desaparecerem.

3.3 Doutrina e jurisprudência

Doutrina médico-legal. A classificação em três faixas de distância é tradicional na Medicina Legal brasileira e aparece, com nuances terminológicas, em Genival Veloso de França (Medicina Legal), Hygino de Carvalho Hércules (Medicina Legal – Texto e Atlas) e Delton Croce & Delton Croce Júnior (Manual de Medicina Legal). Os pontos de divergência que merecem registro:

• “Encostado” x “apoiado”: parte da doutrina usa os termos como sinônimos (como faz o próprio enunciado); outra parte reserva “encostado” para a boca do cano firmemente pressionada contra a pele e “apoiado” (ou “semiencostado”) para o contato leve ou inclinado, em que parte dos gases escapa e deixa um esfumaçamento excêntrico, em crescente. Mencionar a distinção em uma linha mostra domínio.
• “Curta distância” x “queima-roupa”: há quem trate a queima-roupa como subespécie da curta distância — o disparo tão próximo que a chama alcança a pele (zona de queimadura). Outros usam “queima-roupa” de forma ampla. O importante é descrever corretamente os elementos.
• “Orla de contusão” x “orla de escoriação”: para alguns autores são a mesma estrutura (área desepitelizada em torno do orifício); outros descrevem a orla de contusão como o conjunto escoriação + equimose. A banca aceita ambas, desde que a descrição esteja certa.
• Limites métricos: a doutrina não fixa distâncias absolutas. As faixas variam conforme a arma, o comprimento do cano e a pólvora; por isso a estimativa segura depende de tiros-teste com a mesma arma e munição.

Jurisprudência. Os tribunais superiores não discutem a morfologia da ferida, mas discutem — e muito — o valor probatório do laudo que a descreve:

• O STJ firmou que a ausência do exame de corpo de delito direto só pode ser suprida por outros meios de prova quando os vestígios desapareceram ou quando sua realização era impossível (leitura do art. 167 do CPP); se havia vestígios e o exame não foi feito por desídia estatal, a materialidade fica comprometida.
• No Tribunal do Júri, laudos que estimam distância de disparo são rotineiramente usados para afastar ou sustentar legítima defesa e qualificadoras (como o recurso que dificultou a defesa da vítima), e o STJ tem reiterado que a escolha entre versões apoiadas em prova pericial é soberania dos jurados (CF, art. 5º, XXXVIII, “c”), não cabendo ao tribunal de apelação substituí-la, salvo decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Caso concreto real — Caso PC Farias (Maceió, 1996). A morte do empresário Paulo César Farias e de sua namorada, Suzana Marcolino, encontrados baleados em uma casa de praia, tornou-se o exemplo brasileiro mais conhecido de como a leitura do ferimento de entrada e da distância do disparo pode decidir a diferença entre a tese de homicídio seguido de suicídio e a de duplo homicídio. A versão inicial (Suzana teria matado PC e depois se matado) foi contestada por outros peritos, que analisaram, entre outros pontos, a distância e a trajetória do disparo que a atingiu e a presença de resíduos. O caso gerou nova investigação e julgamento de seguranças pelo Tribunal do Júri, que terminaram absolvidos em 2013. Para o candidato, a lição é clara: o laudo de distância de tiro é prova central e frequentemente disputada — e o Delegado precisa saber ler e questionar esse laudo.

3.4 Aplicação individualizada ao caso

Aplicando os conceitos às condições fixadas pela banca (projétil único, arma curta, incidência perpendicular e frontal, partes moles):

(a) Disparo encostado/apoiado

– Os gases, a chama, a fuligem e os grânulos de pólvora entram JUNTO com o projétil
e se espalham sob a pele e no trajeto.
– Em partes moles sem osso logo abaixo (ex.: abdome): orifício geralmente arredondado,
bordas relativamente regulares e enegrecidas; pouco ou nenhum esfumaçamento e
tatuagem na pele ao redor.
– Com plano ósseo próximo (crânio, esterno): os gases se expandem entre a pele e o osso,
descolam e rompem os tecidos → ferida irregular, estrelada, com bordas laceradas e
evertidas — a “câmara de mina” ou “boca de mina” de Hoffmann. Pode haver crepitação
pela infiltração gasosa no subcutâneo.
– Sinal de Werkgaertner (ou Puppe-Werkgaertner): marca que reproduz a boca do cano e,
às vezes, a massa de mira ou a guia do ferrolho, por compressão e/ou calor.
– Sinal de Benassi: halo de fuligem depositado na face externa do osso, ao redor do
orifício ósseo — útil mesmo em cadáveres em decomposição.
– Canal de tiro enegrecido pela fuligem ao longo do trajeto (fuligem nas paredes do
conduto, inclusive na díploe dos ossos chatos).
– Diâmetro do orifício pode ser MAIOR que o do projétil, pela ação dos gases.
– Tecidos profundos róseo-avermelhados (monóxido de carbono → carboxi-hemoglobina).

(b) Disparo a curta distância (inclui a queima-roupa)

– Efeitos primários: orifício arredondado (incidência perpendicular), bordas invertidas
(voltadas para dentro), diâmetro em regra menor que o do projétil pela elasticidade
da pele; orla de contusão/escoriação; orla de enxugo; orla equimótica.
– Efeitos secundários, concêntricos ao orifício (incidência perpendicular):
• Zona de queimadura/chamuscamento — ação da chama; pelos crestados; só nos tiros
muito próximos (queima-roupa).
• Zona de esfumaçamento (tisnado) — depósito de fuligem; REMOVÍVEL com lavagem.
• Zona de tatuagem — grânulos de pólvora incombusta ou parcialmente queimada
incrustados na derme; NÃO sai com lavagem; tem alcance maior que a fuligem.
• Zona de compressão de gases — depressão transitória da pele pela coluna de gases,
perceptível apenas logo após o disparo.
– Projéteis de alta energia podem produzir orifício de entrada maior que o calibre.

(c) Disparo a longa distância (além do alcance dos resíduos)

– Apenas efeitos primários:
• orifício arredondado (perpendicular), bordas invertidas, diâmetro menor que o
do projétil;
• orla de contusão/escoriação;
• orla de enxugo (resíduos de lubrificante, ferrugem e sujidades do cano “limpos”
na borda do orifício);
• orla equimótica.
– AUSÊNCIA de queimadura, esfumaçamento, tatuagem e compressão de gases.

Atenção: a ausência de elementos secundários na pele não prova, por si só, tiro a longa distância. Roupas e outros anteparos podem reter fuligem e pólvora. Por isso as vestes da vítima devem ser apreendidas e periciadas.

3.5 Distinção entre institutos afins

Outra confusão comum: orifício de entrada (bordas invertidas, orlas presentes) x orifício de saída (maior, irregular, bordas evertidas, sem orlas nem zonas). A exceção é justamente o tiro encostado sobre osso, cuja entrada pode ter bordas evertidas — por isso o examinador gosta de cobrar.

4. Estrutura e limite de linhas

O espelho da MSCONCURSOS não foi divulgado com limite de linhas para esta questão; o padrão razoável é de 20 a 30 linhas. Estrutura sugerida:

1. Introdução (3 a 4 linhas): conceito de elementos de vizinhança e a divisão em efeitos primários (projétil) e secundários (resíduos do disparo).
2. Desenvolvimento em três tópicos (18 a 22 linhas): (a) encostado; (b) curta distância; (c) longa distância.
3. Conclusão (2 a 4 linhas): a importância pericial da distinção e a cautela com anteparos (vestes).

5. Linguagem técnica

• Use terminologia médico-legal precisa: “orla”, “zona”, “orifício de entrada”, “bordas invertidas”, “ferimento perfurocontuso”.
• Evite “buraco da bala”, “marca de pólvora”, “tiro de perto”.
• Não confunda orla (efeito do projétil, colada ao orifício) com zona (efeito dos resíduos, mais externa). Usar os termos trocados é o erro de linguagem que mais custa nota.
• Grafe corretamente os epônimos: Hoffmann, Werkgaertner (ou Puppe-Werkgaertner), Benassi.
• Escreva em terceira pessoa e no presente: “No disparo encostado, observa-se…”.

6. Observação editorial

Três pegadinhas recorrentes nesse tema:

• A tatuagem não sai com água; o esfumaçamento sai. Bancas adoram inverter.
• Orifício de entrada com bordas evertidas não significa, necessariamente, saída — pode ser tiro encostado sobre osso.
• Ausência de resíduos na pele ≠ tiro a distância, se havia roupa interposta.

Na prática do inquérito, o Delegado que entende esses elementos sabe o que quesitar: distância provável do disparo, presença de resíduos nas vestes, compatibilidade com a arma apreendida (tiros-teste) e direção do disparo. Esses quesitos fazem diferença direta na hora de enfrentar uma alegação de suicídio, de disparo acidental ou de legítima defesa.

7 e 8. A peça em si e notas de redação

Blocos dispensados: a questão é discursiva pura, sem exigência de peça técnico-processual.

9. Espelho de prova (sugestão – 10 pontos)

10. Dicas de elaboração de peça técnico-processual

Mesmo sem peça nesta questão, o tema aparece com frequência em peças de Delegado (relatório final, representação por prisão, requisição de perícia). Dicas:

1. Leia o caso inteiro antes de escolher a peça — o tipo de peça decorre do momento do inquérito.
2. Monte um esqueleto em 5 minutos: endereçamento, preâmbulo, fatos, fundamentos, pedidos/conclusão, fecho.
3. Endereçamento correto é ponto garantido; erro aqui contamina a peça.
4. Não invente fatos: use apenas os dados do enunciado e marque lacunas com “…” ou “[nome]”.
5. Fundamente cada pedido com dispositivo legal específico (artigo, inciso, alínea).
6. Separe materialidade e autoria em tópicos próprios — e, em crimes com arma de fogo, cite o laudo de necropsia, o laudo de distância de tiro e o exame da arma.
7. Quesite com precisão: em requisições de perícia, formule quesitos objetivos (distância provável, direção, compatibilidade com a arma).
8. Mencione a cadeia de custódia (arts. 158-A a 158-F do CPP) quando houver vestígio material.
9. Gerencie o tempo: reserve 15% do tempo para revisão.
10. Feche com data, local e “Delegado de Polícia”, sem assinar com nome (identificação da prova anula).
11. Letra legível e parágrafos curtos — o examinador corrige centenas de provas.

11. Dicas para outras questões discursivas (sem peça)

1. Sublinhe o verbo de comando (“determine”, “discorra”, “diferencie”) e responda exatamente a ele.
2. Conte os itens do comando e garanta um parágrafo para cada um.
3. Use a estrutura do enunciado como esqueleto (aqui: encostado → curta → longa).
4. Comece com uma chave conceitual (efeitos primários x secundários) — demonstra domínio logo na abertura.
5. Prefira descrição a narração: características, não histórias.
6. Cite epônimos com o conteúdo: “sinal de Benassi” sozinho vale pouco; explique o que é.
7. Evite excesso de doutrina em questões técnicas; a banca quer o conteúdo.
8. Controle as linhas: rascunhe com contagem e deixe 2 linhas de folga.
9. Feche com relevância prática (no caso, a importância para a investigação).
10. Revise termos técnicos — “orla” e “zona” trocadas derrubam a nota.
11. Não deixe em branco: uma resposta parcial bem organizada pontua.

12. Relevância investigativa: capitulação, autoria e materialidade

Adaptação do bloco: o enunciado não narra suspeitos, então não há capitulação individual nem cautelar a motivar. Segue a aplicação prática do tema à investigação.

• Materialidade: o laudo de necropsia com a descrição das orlas e zonas compõe o exame de corpo de delito (CPP, art. 158) do homicídio (CP, art. 121) ou da lesão corporal (CP, art. 129).
• Distinção suicídio x homicídio: tiros encostados em regiões de eleição (têmpora, boca, região submentoniana, precórdio) são compatíveis com suicídio; tiros a longa distância, em regra, afastam a autolesão.
• Legítima defesa (CP, art. 25): a versão “atirei durante luta corporal” pressupõe distância curta ou contato; disparo a longa distância contradiz essa narrativa.
• Qualificadoras (CP, art. 121, § 2º, IV): tiro encostado na nuca ou na região posterior pode indicar recurso que dificultou a defesa da vítima (execução).
• Cautelares: o laudo de distância pode reforçar os indícios de autoria e o periculum libertatis em representações por prisão preventiva (CPP, arts. 312 e 313) ou temporária (Lei nº 7.960/1989, art. 1º, III, “a”).

FAQ – Perguntas frequentes

1. O que são elementos de vizinhança no ferimento por arma de fogo? São as alterações ao redor do orifício de entrada, causadas pelo projétil (orlas) ou pelos resíduos do disparo (zonas).

2. Qual a diferença entre orla e zona? Orla é efeito do próprio projétil e está em qualquer distância; zona é efeito dos resíduos (chama, fuligem, pólvora, gases) e só aparece a curta distância.

3. A zona de tatuagem sai com lavagem? Não. Os grânulos de pólvora ficam incrustados na pele. O que sai com lavagem é o esfumaçamento (fuligem).

4. O que é a mina de Hoffmann? É a ferida irregular e estrelada, com bordas laceradas e evertidas, produzida pela expansão dos gases entre a pele e um plano ósseo no tiro encostado.

5. O que é o sinal de Werkgaertner? É a impressão da boca do cano (e, às vezes, da massa de mira) na pele, produzida pela pressão e pelo calor no tiro encostado.

6. O que é o sinal de Benassi? É o depósito de fuligem na face externa do osso, ao redor do orifício de entrada, característico do tiro encostado.

7. Como identificar um tiro a longa distância? Pela presença apenas das orlas (escoriação, enxugo, equimótica), sem queimadura, esfumaçamento ou tatuagem.

8. A ausência de tatuagem prova que o tiro foi a distância? Não necessariamente. Roupas e outros anteparos podem reter os resíduos; por isso as vestes devem ser periciadas.

9. Qual a distância exata de um tiro “a curta distância”? Não há número fixo: depende da arma, do cano e da munição. A estimativa exige tiros-teste com a mesma arma e munição.

10. Por que o orifício de entrada é menor que o projétil? Pela elasticidade da pele, que se distende e depois retrai. A exceção é o tiro encostado e os projéteis de alta energia.

11. Quais quesitos o Delegado deve formular sobre a distância do disparo? Distância provável do disparo, presença de resíduos na pele e nas vestes, direção do trajeto e compatibilidade com a arma apreendida.

Conclusão

A questão da PCMS 2013 parece exigir memorização de uma lista de sinais, mas, na verdade, cobra raciocínio: o que vem do projétil aparece sempre; o que vem dos resíduos depende da distância; e, no tiro encostado, esses resíduos vão para dentro do corpo e deixam marcas próprias. Com essa lógica, o candidato descreve com segurança cada hipótese — e o futuro Delegado ganha uma ferramenta concreta para ler laudos, formular quesitos e enfrentar versões de suicídio, acidente ou legítima defesa.

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Sobre o autor

Ronaldo Entringe é Delegado de Polícia Civil do Estado do Amapá, com 15 anos de experiência policial, e atualmente chefia a Divisão Especial de Combate à Corrupção (DECOR). É professor de Medicina Legal, escritor e mentor de candidatos ao concurso de Delegado de Polícia. É mestrando em Ciberdelincuencia pela Universitat Oberta de Catalunya (UOC, Espanha) e pós-graduando em Crimes Cibernéticos, Cibersegurança e Inteligência pelo Instituto Rogério Greco. Participou do curso “Investigação Qualificada de Organizações Criminosas” (CIORCRIM – SENASP/MJSP).