Quase toda condenação criminal no Brasil começa num mesmo lugar: uma sala de delegacia, um boletim de ocorrência e uma portaria assinada pelo Delegado de Polícia. Entre esse primeiro registro…
Poucos temas geram tanto atrito no balcão da delegacia quanto o pedido de vista do advogado. A Súmula Vinculante 14 e o art. 3º-B, XV, do CPP dão a regra;…
O juiz das garantias não chegou a todas as investigações. O STF o afastou do Tribunal do Júri, da violência doméstica e familiar, das infrações de menor potencial ofensivo e…
A busca e apreensão domiciliar é a peça mais cobrada nas provas de Delegado e uma das mais anuladas nos tribunais. Com o juiz das garantias, mudou o destinatário; com…
O Pacote Anticrime proibiu acordos entre autoridades e imprensa para explorar a imagem do preso, e o STF confirmou a regra. A sociedade tem direito de saber o que a…
O Pacote Anticrime proibiu que o juiz que conheceu uma prova declarada ilícita proferisse a sentença. O STF derrubou a regra. De um lado, a psicologia cognitiva e a doutrina…
A Lei 15.358/2026 não criou apenas novos crimes. Ela mudou o tempo do inquérito, o diálogo entre Delegado, MP e juiz, a forma de atacar o patrimônio das facções e…
