DOUTRINA COMENTADA – A Emoção e a Paixão Não-Patológica Excluem a Imputabilidade Penal?
A Emoção e a Paixão Não-Patológica Excluem a Imputabilidade Penal? Não! Primeiramente, porque não constam do rol de dirimentes constante do Art. 26, do Código Penal. Segundo, para que haja…