O Vereador Antônio Valesa, da Tribuna da Câmara Municipal de Vale do Taquari, do Estado do Rio Grande do Sul, teria dito, in verbis: "Se isso continuar e não…
Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça, no mérito, decidiu por tornar inválida, por maioria, diligência de busca e apreensão em residência realizada antes do amanhecer, ou seja, às…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria Política Nacional de Linguagem Simples em Órgãos Públicos. Dentre inúmeros deveres, direitos, princípios e outros, inclui-se a proibição do…
A Câmara dos Deputados aprovou um protocolo de prevenção à violência contra mulheres em shows e casas noturnas. Mas o que vem a ser tal protocolo??? Durante a…
