16 de setembro de 2023 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

Arquivos diários: 16 de setembro de 2023

Leia mais sobre o artigo NOTÍCIAS JURÍDICAS – STJ APROVA 05 (cinco) NOVAS SÚMULAS DE DIREITO PENAL.

NOTÍCIAS JURÍDICAS – STJ APROVA 05 (cinco) NOVAS SÚMULAS DE DIREITO PENAL.

Segundo consta do Site do Superior Tribunal de Justiça, foram aprovas 05(cinco) novas súmulas.  A aprovação ocorreu no dia 13 de setembro de 2023, por sua Terceira Seção do Superior…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – STJ APROVA 05 (cinco) NOVAS SÚMULAS DE DIREITO PENAL.
Leia mais sobre o artigo NOTÍCIAS JURÍDICAS – PERMISSÃO DA VÍTIMA – LEI MARIA DA PENHA – APROXIMAÇÃO DO EX-MARIDO AFASTA CRIME DE DESOBEDIÊNCIA e VIOLAÇÃO À MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA.

NOTÍCIAS JURÍDICAS – PERMISSÃO DA VÍTIMA – LEI MARIA DA PENHA – APROXIMAÇÃO DO EX-MARIDO AFASTA CRIME DE DESOBEDIÊNCIA e VIOLAÇÃO À MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA.

Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha.   ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – PERMISSÃO DA VÍTIMA – LEI MARIA DA PENHA – APROXIMAÇÃO DO EX-MARIDO AFASTA CRIME DE DESOBEDIÊNCIA e VIOLAÇÃO À MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA.