MODELO de Representação pelo Afastamento de Sigilo de Dados Telemáticos EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL da COMARCA DE (Nome Munícipio/UF). Ref.: Inquérito Policial nº ____ /2024-6ª…
MODELO de Representação pela Produção Antecipada de Provas Depoimento Especial EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA VARA (Nome da Vara) da COMARCA DE (Nome Munícipio/UF). Ref.: Inquérito Policial nº…
MODELO de Representação pela Produção Antecipada de Provas Depoimento Especial EXCELENTÍSSIMO(A_) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (número e nome da vara) COMARCA DE (Nome Munícipio/UF) MACAPÁ-AP. Ref.: Inquérito Policial nº _________…
MODELO de Representação de Prisão Preventiva Cumulada com Expedição de Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar EXCELENTÍSSIMO(A_) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (número e nome da vara) COMARCA DE (Nome…
MODELO de Representação de Medida Protetiva de Urgência - Visita Domiciliar Periódica INVESTIGADO(A)(S): Nome Completo e Dados Cadastrais VÍTIMA(S): Nome Completo e Dados Cadastrais CAPITULAÇÃO PENAL: EXCELENTÍSSIMO(A_) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (número e…
MODELO de Representação pela Expedição de Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar. EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE(A) ou (Nome do Juízo) Inquérito Policial n.º xxxxxx/2024 – 6ª Delegacia de…
