Arquivos MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

POLÍCIAS EM DESTAQUE – Falsa Médica Presa por Levar Recém-nascido de Hospital. Qual o Crime Cometido? Entenda a Decisão!

Noticiado nas Redes Sociais que uma falsa médica neurologista, identificada por Claudia Soares Alves, sequestrou um bebê em Uberlândia na madrugada desta quarta-feira, dia 24/07/2024.Em seguida, foi presa pela Polícia…

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JURISPRUDÊCIA – Informativo n.º 818 do Superior Tribunal de Justiça – Busca pessoal – Via pública – Fuga Repentina do Suspeito ao Avistar a Viatura Policial. Entenda a Decisão!

Informativo n.º 818 do STJ Fugir correndo repentinamente ao avistar uma guarnição policial configura fundada suspeita a autorizar busca pessoal em via pública, mas a prova desse motivo, cujo ônus…

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JURISPRUDÊCIA – Reiteração Criminosa Não é Suficiente para Decreto Prisional, Segundo STJ – Tráfico de Drogas. Entenda a Decisão!

AgRg no HC 901223 / MS - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS2024/0107367-1.1. Sabe-se que o ordenamento jurídico vigente traz a liberdade do indivíduo como regra. Desse modo, a prisão revela-se cabível tão somente…

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POLÍCIAS EM DESTAQUE – Após “zombar” da Justiça, Delegado de Polícia Civil Ericson de Souza Tavares é Novamente Preso. Entenda o Caso!

Delegado Ericson de Souza Tavares (Foto G1) "No vídeo, o Paciente, além de cantar funk e usar palavrões, mostra o dedo do meio e zomba da situação que levou à…

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JURISPRUDÊCIA – Alexandre de Moraes, Ministro do STF, cassa decisão de Juiz Federal que Julgou Procedente Ação Indenizatória em favor de Bolsonarita. Entenda o Caso!

Supremo Tribunal Federal Ao qualificar e julgar as deliberações que compete exclusivamente a este SUPREMO TRIBUNAL, no âmbito de Inquérito em curso neste Tribunal, o Juízo de primeira instância desafia,…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Beijo em Criança Configura Estupro – Entenda o Caso!

_____________   O Supremo Tribunal Federal, por sua 1ª Turma, decisão em plenário virtual, manteve condenação de um réu pelo Crime de Estupro de Vulnerável. Com fundamento no Princípio da…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, é ameaçado por Elon Musk por Ofensa à Liberdade de Expressão.

Sob o título, in verbis, a Plataforma de Notícias G1, publicou     "Após ameaças de Musk, Moraes determina investigação de bilionário e ordena que rede X não desobedeça decisões judiciais."…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Condenação de Allan dos Santos, Bolsonarista e Dono Canal do YouTube Terça Livre. 

Allan dos Santos, Blogueiro e Bolsonarista, é condenado à pena de detenção em regime inicial aberto por 1 ano e 7 meses pelo crime de calúnia. A decisão é da 1ª Câmara…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Preso Por Tentativa de Golpe de 8/1 é solto, Mas é Preso Novamente por Xingar Ministros do STF.

Um homem que tinha sido preso por envolvimento com os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília, sendo posteriormente solto sob a condição de cumprir medidas cautelares, foi…

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