Arquivos Lesão Corporal - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Lesão Corporal – Deformidade Permanente – Subsiste a Qualificadora pela Cirurgia Estética? – Entenda!

Indaga-se! Na hipótese em que a Deformidade Permanente é corrigida por cirurgia estética, subsiste qualificadora? Vejamos! Lesão corporalArt. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:Pena - detenção,…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Lesão Corporal – Deformidade Permanente. É necessário que seja Visível e Capaz da Causar Impressão Vexatória? – Entenda!

Indaga-se! Lesão Corporal que resultou em Deformidade Permanente. Dever ser visível a qualquer pessoa e capaz de causar impressão vexatória a quem a enxerga? Vejamos! Lesão corporalArt. 129. Ofender a…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Qual o Crime Cometido Quando o Agente Arrebata (retira) o objeto preso ao corpo da vítima?

______ INDAGA-SE: Qual o Crime Cometido Quando o Agente Arrebata (retira) o objeto preso ao corpo da vítima? É também um tema que gera bastante controvérsia! No arrebatamento, o agente…

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DOUTRINA COMENTADA – Corte de cabelo ou da barba à revelia da vítima, SEM o seu consentimento, configura lesão corporal simples, injúria real ou vias de fato?

______   INDAGA-SE: Corte de cabelo ou da barba à revelia da vítima, SEM o seu consentimento, configura lesão corporal simples, injúria real ou vias de fato?   Há séria…

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