Arquivos INIMPUTABILIDADE - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

DOUTRINA COMENTADA – Diferença entre Inobservância de Regra Técnica de Profissão, Arte ou Ofício e Imperícia – “erro médico”.

Qual a diferença entre Inobservância de Regra Técnica de Profissão, Arte ou Ofício e Imperícia? Na Inobservância de Regra Técnica de Profissão, Arte e Ofício, o agente tem conhecimento das…

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DOUTRINA COMENTADA – A Emoção e a Paixão Não-Patológica Excluem a Imputabilidade Penal?

A Emoção e a Paixão Não-Patológica Excluem a Imputabilidade Penal? Não! Primeiramente, porque não constam do rol de dirimentes constante do Art. 26, do Código Penal. Segundo, para que haja…

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