Indaga-se: Autor do crime de furto que vende objeto furtado responde também por Estelionato? A questão é controversa! A primeira posição doutrinária entende que não, pois a venda do objeto…
Qual diferença entre Desistência Voluntária e Tentativa de Furto? Na Desistência Voluntária, o agente: "não quero prosseguir, embora pudesse fazê-lo”. Por sua vez, na Tentativa de Furto, o agente: “não…
Se um punguista enfia a mão em um dos bolsos da vítima, mas nada consegue subtrair porque ela havia deixado todos os seus pertences em casa? Indaga-se: Crime Impossível ou…
Qual a diferença entre Inobservância de Regra Técnica de Profissão, Arte ou Ofício e Imperícia? Na Inobservância de Regra Técnica de Profissão, Arte e Ofício, o agente tem conhecimento das…
A Emoção e a Paixão Não-Patológica Excluem a Imputabilidade Penal? Não! Primeiramente, porque não constam do rol de dirimentes constante do Art. 26, do Código Penal. Segundo, para que haja…
