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CRIME DE AMEAÇA

Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Crime de Ameaça: o Mal Prometido Deve Ser Futuro ou Pode Ser Atual? Doutrina, Jurisprudência, Casos e Questões Discursivas

DOUTRINA COMENTADA – Crime de Ameaça: o Mal Prometido Deve Ser Futuro ou Pode Ser Atual? Doutrina, Jurisprudência, Casos e Questões Discursivas

No crime de ameaça, o mal prometido precisa ser futuro ou pode ser atual, isto é, prestes a acontecer? A doutrina se divide. Para uma corrente, ameaçar é prometer um…

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Leia mais sobre o artigo Notícias Jurídicas: Cristiano Zanin (atualmente Ministro do STF) no aeroporto: por que a mesma cena gerou duas condenações (ameaça, incitação ao crime e injúria)

Notícias Jurídicas: Cristiano Zanin (atualmente Ministro do STF) no aeroporto: por que a mesma cena gerou duas condenações (ameaça, incitação ao crime e injúria)

O mesmo episódio gerou duas sentenças na 6ª Vara Criminal de Brasília: uma por injúria (queixa-crime) e outra por ameaça e incitação ao crime (denúncia do MPDFT). Entenda por que cada crime tem titular e rito próprios.

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Crime de Ameaça – Mal Prometido à Vítima é Idôneo Quando Manifestado em Estado de Ira? – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Crime de Ameaça – Mal Prometido à Vítima é Idôneo Quando Manifestado em Estado de Ira? – Entenda!

Muito se discute na doutrina e jurisprudência acerca da caracterização do crime de ameaça quando o mal prometido é proferido em momento de ira, cólera, revolta ou em estado de…

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