A Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes praticados contra Criança e Adolescente (DERCCA), concluiu o inquérito policial que apurou a morte de uma…
A Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes praticados contra Criança e Adolescente (DERCCA), concluiu o inquérito policial que apurou os crimes de subtração…
O Superior Tribunal de Justiça, no Informativo n.º 711, externou a seguinte jurisprudência sobre a elementar GRAVE AMEAÇA no crime de ESTUPRO, in verbis: A simulação de arma de…
Atenção! Quer ser DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL do Estado de Mato Grosso do Sul? Você tem até o dia 18.11.2021 para fazer a sua inscrição no site da Banca Organizadora…
Atenção! Quer ser DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL do Estado de Minas Gerais? Você tem até o dia 09.11.2021 para fazer a sua inscrição no site da Banca Organizadora do Concurso:…
Olá Concurseiro, vou comentar sobre o SUJEITO ATIVO de acordo com a nova Lei de Abuso de Autoridade e a possibilidade de CONCURSO DE PESSOAS, tendo um PARTICULAR ( pessoa…
Hoje vamos tecer comentários ao Art. 306, do CTB, in verbis: A referida norma tem como Bem Jurídico Tutelado a Segurança Viária, ou seja, a segurança no trânsito, e, secundariamente,…
Olá Concurseiros! Agora, trago-lhes comentários sobre o crime do Art. 169, parágrafo único, inciso II, do Código Penal, mas precisamente sobre a controvérsia doutrinaria ali existente, in verbis: Art. 169,…
Olá, concurseiros! Hoje vamos falar sobre o crime do Art. 169, caput, do Código Penal, segundo a elementar do tipo penal: "... coisa alheia vinda em seu poder por erro",…
Trazemos mais uma questão de concurso público para Delegado de Polícia. Vejamos: Inconsequêncius, fazendo-se acompanhar por Inocêncio e Credulino (os dois menores de idade), em uma manhã fria do…
