Arquivos Notícias Jurídicas - Página 5 de 18 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

POLÍCIAS EM DESTAQUE – Entenda Porque Pablo Marçal Nunca Cumpriu Pena pelo Crime de Furto Qualificado Mediante Fraude em 2005, muito embora condenado!

Porque Ocorreu a Prescrição do Crime Cometido por Pablo Marçal em 2005?Pablo Marçal foi condenado, em 2010, por furto qualificado cometido mediante fraude!Entenda Como Ocorreu a Prescrição! Entenda Porque Nunca…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Conclusão do Inquérito Policial Federal – Caso das Joias Sauditas – Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro – Entenda!

Supremo Tribunal Federal Julho de 2024: Segundo divulgado no Site de Notícias G1, a Polícia Federal concluiu inquérito das joias e indiciou Jair Messias Bolsonaro e mais 11 por Desvio…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Levantamento de Sigilo pelo STF – Relatório da Polícia Federal e o Caso das Joias Sauditas – Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro – Entenda!

Supremo Tribunal Federal Julho de 2024: Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e o Desvio das Joias recebidas em Viagens ao Exterior, da Arábia Saudita. Entenda o Caso! O ministro Alexandre de Moraes,…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Ministro Alexandre de Moraes (STF) – Requisição de Instauração de IP – Vazamento de Investigação Sigilosa da PF – Arquivamento – Entenda!

Supremo Tribunal Federal Em 12/08/2021, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determina investigação em face do Presidente Jair Messias Bolsonaro por vazamento de inquérito sigiloso da Polícia…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Ministro Alexandre de Moraes (STF) – Apuração em Conjunto – Inquéritos Policiais: Ataques de Bolsonaro às Urnas Eletrônicas e Atuação de Uma Milícia Digital – Entenda!

Supremo Tribunal Federal Em maio de 2022, O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu unificar as investigações que envolvem o inquérito das milícias digitais e a que…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Inquérito Sobre Interferência na  Autonomia da Polícia Federal pelo Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro – Arquivamento – Entenda!

Supremo Tribunal Federal Em 30/03/2022, a Polícia Federal concluiu e enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório no qual informa que não foram encontrados indícios de autoria em que Ex-presidente Jair Bolsonaro foi acusado de…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Inquérito das Fake News e o Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro – Entenda!

Supremo Tribunal Federal Em 04/08/2021, o Ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro é incluído, como investigado, no Inquérito das Fakes News. Entenda o Caso! O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Busca Pessoal e Legitimidade da Prisão em Flagrante – Fuga Após Abordagem Não Valida Ação Policial Sem Fundadas Suspeitas – Entenda!

A tentativa de fuga do suspeito só pode ser alegada como justificativa para a abordagem pessoal quando feita antes da busca. Se é posterior, não serve para validar o flagrante.Site…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Busca Pessoal e Legitimidade da Prisão em Flagrante – Fundamento Circunstâncias Objetivas – Entenda!

“O relator, ministro Joel Ilan Paciornik, avaliou que foram atendidas as exigências do artigo 240, parágrafo 2º, do CPP. Conforme apontou, houve "demonstração de fundadas razões para a busca pessoal", a…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Acesso a Registros Criminais da Vítima –Revitimização Secundária – Entenda!

“A tentativa de acessar registros criminais da vítima para desqualificar seu testemunho configura revitimização secundária, vedada pelo art. 474-A do Código de Processo Penal. Informativo n.º 844 do Superior Tribunal…

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