30 de maio de 2024 - Página 2 de 2 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

DOUTRINA COMENTADA – A Embriaguez Faz Desaparecer o Motivo Fútil no Homicídio Qualificado?

  ________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – A Embriaguez Faz Desaparecer o Motivo Fútil no Homicídio Qualificado?   No que se refere à embriaguez, a jurisprudência diverge quanto à compatibilidade entre…

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DOUTRINA COMENTADA – Discussão (entrevero) ocorrida, previamente, entre a vítima e o homicida faz desaparecer o Motivo Fútil?

  __________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Discussão (entrevero) ocorrida, previamente, entre a vítima e o homicida faz desaparecer o Motivo Fútil?   Há quem sustente o entendimento de que uma…

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DOUTRINA COMENTADA – Bis In Idem??? Associação Criminosa e Extorsão Mediante Sequestro Qualificado Pelo Concurso de Pessoas.

_________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Configura-se Bis In Idem a reunião de mais de 03(três) pessoas para o fim de cometer crimes ser utilizada também para qualificar o crime de…

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